Agravo em Recurso Especial 5228094-21.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 17.672,64

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

VANDERLEY GUTERRES PIMENTEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO MACIEL LEVY

OAB/RS 058525·CPF·Representa: Réu

TIAGO COPETTI DE ALMEIDA

OAB/RS 077319·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO FERRARI BRANDAO GOMES

OAB/RS 077737·CPF·Representa: Réu

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO MACIEL LEVY

OAB/RS 058525·CPF·Representa: Réu

TIAGO COPETTI DE ALMEIDA

OAB/RS 077319·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO FERRARI BRANDAO GOMES

OAB/RS 077737·CPF·Representa: Réu

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737·CPF·Representa: Réu

ARARE RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB/RS 055406·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/09/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742228/2025

18/08/2025, 14:41

Protocolizada Petição 742228/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:01

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

16/06/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

30/05/2025, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

30/05/2025, 08:01

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/09/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742228/2025

18/08/2025, 14:41

Protocolizada Petição 742228/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/05/2025, 19:40

15/08/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:01

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

16/06/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

30/05/2025, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

30/05/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025, 19:40

Determinada a distribuição do feito

28/05/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2025, 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2025, 14:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/05/2025, 11:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/05/2025, 11:43

Decisão de Tribunal Superior

•21/05/2025, 11:43

Decisão de Tribunal Superior

•21/05/2025, 11:43

Decisão

•21/05/2025, 11:43

Sentença

•21/05/2025, 11:43

Decisão de Tribunal Superior

•21/05/2025, 11:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/05/2025, 11:43