Agravo em Recurso Especial 5163944-49.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5163944-49.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1103340/2025 - AgInt

16/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1103340 - AgInt no AREsp 3055884 - Publicação prevista para 16/03/2026

11/03/2026, 20:10

Conhecido o recurso de REGIS MARTINS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e ALTENHOFEN & MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01103340/2025 - AgInt no AREsp 3055884/RS

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:03

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01103340/2025 - AgInt no AREsp 3055884/RS

11/02/2026, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/12/2025, 09:49

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 3055871 (2025/0362822-6)

26/12/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025 Petição Nº 1103340/2025 - AgInt

11/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2025, 17:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 10/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1103340/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1103340 - AgInt no AREsp 3055884 - Publicação prevista para 16/03/2026

Conhecido o recurso de REGIS MARTINS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e ALTENHOFEN & MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01103340/2025 - AgInt no AREsp 3055884/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01103340/2025 - AgInt no AREsp 3055884/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 3055871 (2025/0362822-6)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025 Petição Nº 1103340/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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