Execução Fiscal 5007414-16.2021.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 6.331,34

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RS

CNPJ

Autor

ENIO DA SILVA FERREIRA

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO FERREIRA

CPF

Reu

ENIO BATISTA FERREIRA

CPF

Reu

ROSA MARIA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/RS 105032·CPF·Representa: Autor

CARLA LETICIA PEREIRA NUNES

OAB/RS 061316·CPF·Representa: Autor

TIAGO VIEIRA CASADO

OAB/RS 136383·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RS

CNPJ

Autor

ENIO DA SILVA FERREIRA

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO FERREIRA

CPF

Reu

ENIO BATISTA FERREIRA

CPF

Reu

ROSA MARIA FERREIRA

CPF

Reu

MARIA CELITA FERREIRA

CPF

Reu

OLIRIO FERNANDO FERREIRA

CPF

Reu

LEDIO JOSE FERREIRA

CPF

Reu

MARCIA LUISA DE ABREU

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2025, 16:43

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

06/03/2025, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

26/02/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 14:02

Remetidos os Autos - CCALC -> MGO2CIV

03/12/2024, 14:59

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - MGO2CIV -> CCALC

27/11/2024, 15:21

Transitado em Julgado

27/11/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

26/11/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

30/10/2024, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/10/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 08/10/2024

08/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/10/2024

07/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ENIO DA SILVA FERREIRA (Espólio) SENTENÇA Face à satisfação do crédito informada no evento 54, PET1, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007414-16.2021.8.21.0018/RS

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2024

06/10/2024, 10:52

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

06/03/2025, 16:43

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

06/03/2025, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

26/02/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•06/10/2024, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 12:55

05/12/2024, 14:02

Remetidos os Autos - CCALC -> MGO2CIV

03/12/2024, 14:59

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - MGO2CIV -> CCALC

27/11/2024, 15:21

Transitado em Julgado

27/11/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

26/11/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

30/10/2024, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/10/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 08/10/2024

08/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 07/10/2024

07/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ENIO DA SILVA FERREIRA (Espólio) SENTENÇA Face à satisfação do crédito informada no evento 54, PET1, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007414-16.2021.8.21.0018/RS

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2024

06/10/2024, 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

06/10/2024, 10:52

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

13/05/2024, 14:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 12:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSA MARIA FERREIRA - EXCLUÍDA

11/03/2024, 14:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OLIRIO FERNANDO FERREIRA - EXCLUÍDA

11/03/2024, 14:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA CELITA FERREIRA - EXCLUÍDA

11/03/2024, 14:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCOS ANTONIO FERREIRA - EXCLUÍDA

11/03/2024, 14:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCIA LUISA DE ABREU - EXCLUÍDA

11/03/2024, 14:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEDIO JOSE FERREIRA - EXCLUÍDA

11/03/2024, 14:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ENIO BATISTA FERREIRA - EXCLUÍDA

11/03/2024, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

12/12/2023, 12:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/11/2023 até 21/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 47/2023-DF

20/11/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/11/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 33

17/07/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/07/2023, 14:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/06/2023, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/06/2023 até 26/06/2023

20/06/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 13:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26

14/06/2023, 01:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

23/05/2023, 10:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

22/05/2023, 11:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

22/05/2023, 11:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

22/05/2023, 11:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

22/05/2023, 11:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

22/05/2023, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 17:32

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

08/05/2023, 17:31

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

08/05/2023, 17:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/05/2023, 17:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/05/2023, 17:31

Juntada de certidão

08/05/2023, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

15/02/2023, 09:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 17:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 13:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 16:42

Decisão Interlocutória

17/11/2022, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/04/2022, 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

13/04/2022, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/02/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2022, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2021, 08:58

Distribuído por sorteio

25/10/2021, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 13:51