Execução Fiscal 5004027-49.2021.8.21.0064 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.336,21

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santiago

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Mylene Maria Michel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTIAGO / RS

CNPJ

Autor

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ROSANE VIEIRA PRESTES

CPF

Reu

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LETÍCIA SPERANDEI SAGRILO

OAB/RS 059303·CPF·Representa: Autor

GRAZIELA FORTES DA ROCHA

OAB/RS 070433·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83 e 84

11/07/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

04/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 17:39

Recebidos os autos - TJRS -> STO2CIV Número: 50040274920218210064/TJRS

17/06/2025, 13:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50040274920218210064/TJRS

24/04/2025, 16:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - STO2CIV -> TJRS

20/02/2025, 13:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/02/2025 09:52:08)

20/02/2025, 13:16

Decisão Interlocutória

20/02/2025, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

31/01/2025, 11:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 33/2024-DF

05/11/2024, 20:40

Todas as movimentações(89)

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83 e 84

11/07/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 09:52

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04/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 17:39

Recebidos os autos - TJRS -> STO2CIV Número: 50040274920218210064/TJRS

17/06/2025, 13:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50040274920218210064/TJRS

24/04/2025, 16:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - STO2CIV -> TJRS

20/02/2025, 13:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/02/2025 09:52:08)

20/02/2025, 13:16

Decisão Interlocutória

20/02/2025, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

31/01/2025, 11:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 33/2024-DF

05/11/2024, 20:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

31/10/2024, 00:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/10/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 09/10/2024

09/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 08/10/2024

08/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROSANE VIEIRA PRESTES (Sucessão) SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004027-49.2021.8.21.0064/RS Diante do exposto, caracterizada a hipótese do artigo 1º, § 1º, da Resolução n.º 547 do Conselho Nacional de Justiça, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, sem julgamento do mérito, pela perda superveniente do interesse de agir da parte exequente, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

08/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2024

07/10/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

07/10/2024, 13:16

Extinto os autos em razão de perda de objeto

04/10/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2024, 17:51

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 16:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIANO MARTINS RAMOS - EXCLUÍDA

26/09/2024, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

24/09/2024, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 13:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2024, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/04/2024, 08:38

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/03/2024, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

14/02/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/01/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2023, 23:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

18/10/2023, 14:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/10/2023 até 06/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 300/2023-CGJ

29/09/2023, 12:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/08/2023 até 24/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 240/2023-CGJ

11/08/2023, 15:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 23:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/08/2023 até 10/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 109/23-CGJ

12/07/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/07/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2023, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2023, 08:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

17/04/2023, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

14/02/2023, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 17:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

28/12/2022, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/12/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/12/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 13:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225572678

22/10/2022, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 26

19/10/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

23/08/2022, 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/08/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/08/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2022, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

13/07/2022, 11:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 21:43

Juntada de certidão

09/05/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/04/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/04/2022, 06:24

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2022, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

05/04/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

08/02/2022, 01:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

31/01/2022, 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

25/01/2022, 08:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/01/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/11/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2021, 09:10

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2021, 14:32

Distribuído por sorteio

22/10/2021, 13:55

SENTENÇA

•04/10/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2023, 08:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 06:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 09:10