Execução Fiscal 5000100-56.2011.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.033,42

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO / RS

CNPJ

Autor

JURANDI DUTRA GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIELE DE SOUZA NEVES

OAB/RS 098241·CPF·Representa: Autor

ROGERIO FERREIRA LOPES

OAB/RS 098986·CPF·Representa: Autor

RENATA HELLWIG FERREIRA

OAB/RS 089639·CPF·Representa: Autor

BRUNO SARAIVA COSTA

OAB/RS 084038·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2025, 18:23

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

21/05/2025, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

02/12/2024, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

01/11/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 165/2024-DF

14/10/2024, 21:15

Publicação da Sentença - no dia 09/10/2024

09/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 08/10/2024

08/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JURANDI DUTRA GARCIA SENTENÇA Isso posto, pela ausência de condição da ação, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, na forma do art. 485, VI, do CPC c/c art. 1º, § 1º, da Res. 547/2024 - CNJ. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000100-56.2011.8.21.0022/RS

08/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2024

07/10/2024, 15:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/10/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

07/10/2024, 15:55

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 13:34

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

21/05/2025, 18:23

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

21/05/2025, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

02/12/2024, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

01/11/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Documentos

SENTENÇA

•07/10/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 18:21

17/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 165/2024-DF

14/10/2024, 21:15

Publicação da Sentença - no dia 09/10/2024

09/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 08/10/2024

08/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JURANDI DUTRA GARCIA SENTENÇA Isso posto, pela ausência de condição da ação, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, na forma do art. 485, VI, do CPC c/c art. 1º, § 1º, da Res. 547/2024 - CNJ. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000100-56.2011.8.21.0022/RS

08/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2024

07/10/2024, 15:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/10/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

07/10/2024, 15:55

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

20/08/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

18/06/2024, 23:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

23/11/2023, 23:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2023 até 01/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 315-2023-CGJ

20/10/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

19/07/2023, 21:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/07/2023 até 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Atos 178 e 184/2023 - CGJ

06/07/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 19:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

24/04/2023, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2022, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

08/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 19:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 10:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/08/2022, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/08/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2022, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

06/04/2022, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

11/12/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 09:02

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 09:02

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PLT6CIV

05/11/2021, 09:14

Juntada de íntegra do processo

05/11/2021, 09:14

Remetidos os Autos - PLT6CIV -> NUCDIGLOC

16/08/2021, 14:45

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/10/2020, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2023, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2022, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 09:02