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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

JOAO ERNANI RITER DO NASCIMENTO

CPF

Autor

IVONE SANTOS DO NESCIMENTO

CPF

Autor

SEVERINO BIAZOLI

CPF

Reu

ILIRIO TESSARO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE ADAO FERREIRA PEREIRA

OAB/RS 095090·CPF·Representa: Autor

MARISTELA SPANNENBERG FARINHA

OAB/RS 050356·CPF·Representa: Autor

CAMILA FERRAREZE

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FELIPE ADAO FERREIRA PEREIRA

OAB/RS 095090·CPF·Representa: Autor

MARISTELA SPANNENBERG FARINHA

OAB/RS 050356·CPF·Representa: Autor

CAMILA FERRAREZE

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2026

22/04/2026, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

17/03/2026, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 107

23/02/2026, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 107

20/02/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

19/02/2026, 12:55

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98

09/02/2026, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98

06/02/2026, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/02/2026, 19:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

05/02/2026, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

05/02/2026, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

05/02/2026, 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 98 e 97

05/02/2026, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 16:55

Todas as movimentações(112)

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2026

22/04/2026, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

17/03/2026, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 107

23/02/2026, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 107

20/02/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

Documentos

SENTENÇA

•05/02/2026, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 17:24

19/02/2026, 12:55

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98

09/02/2026, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98

06/02/2026, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/02/2026, 19:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

05/02/2026, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

05/02/2026, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

05/02/2026, 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 98 e 97

05/02/2026, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 16:55

Julgado procedente o pedido

05/02/2026, 16:55

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 16:49

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 14/07/2025 16:30. Refer. Evento 86

14/07/2025, 16:48

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84

18/06/2025, 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/06/2025, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

17/06/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/06/2025, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/06/2025, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 84 e 83

17/06/2025, 12:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84

17/06/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 17:24

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 14/07/2025 16:30

16/06/2025, 17:24

Decisão Interlocutória

16/06/2025, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 18:14

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

11/04/2025, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74 e 73

10/04/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

06/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/03/2025, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

28/03/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

07/03/2025, 00:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/12/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/12/2024, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 63

12/12/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 16:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

06/12/2024, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

16/11/2024, 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/10/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/10/2024, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48 e 47

08/10/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/10/2024, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

08/10/2024, 15:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2024

08/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: JOAO ERNANI RITER DO NASCIMENTO AUTOR: IVONE SANTOS DO NESCIMENTO RÉU: SEVERINO BIAZOLI RÉU: ILIRIO TESSARO Local: Passo Fundo Data: 07/10/2024 EDITAL Nº 10069214174 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO da parte ré SEVERINO BIAZOLI, CPF: 36048135068, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor JOAO ERNANI RITER DO NASCIMENTO, CPF: 33603715004 e IVONE SANTOS DO NESCIMENTO, CPF: 53658027053 e réu SEVERINO BIAZOLI, CPF: 36048135068 e ILIRIO TESSARO, CPF: 27371620097.Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito:: “IMÓVEL SOB MATRÍCULA Nº 23.578 DO CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE PASSO FUNDO - Um lote de terreno, sob ns 34, da quadra 01, com a área superficial de 360,00m2, medindo 12,00 metros de frente por 30,00 metros de frente a fundos, situado nesta cidade no Loteamento Jardim América, com frente para a Rua Cel. Sebastião Rocha, antiga rua "J", distando 24,00 metros da esquina com a Rua Dr. Philíppe da Cunha, antiga rua "A", quarteirão formado por estas e mais a Rua Balduíno Gehm, antiga rua "L", confrontando: ao NORTE, com 0 lote n^ 6; ao SUL, frente para a Rua Cel. Sebastião Rocha; ao LESTE, com o lote ns 33; E ao OESTE, com o lote n^ 35. PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.Passo Fundo, 7 de Outubro de 2024 SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO JUIZ(A): JULIANO ROSSI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5001977-34.2011.8.21.0021/RS

08/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2024

07/10/2024, 11:20

Decisão Interlocutória

03/10/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/09/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/09/2024, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 40

11/09/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 16:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/09/2024, 16:30

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2024, 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

12/04/2024, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 33

08/04/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

19/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/03/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2024, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 28

31/01/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 09:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

09/11/2023, 01:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

17/10/2023, 11:48

Juntada de certidão

04/09/2023, 14:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: JOSE JULIANO OLIVEIRA DE MORAES (por substituição em 03/10/2023 14:20:43)

22/08/2023, 18:27

Expedição de mandado - CM0109

22/08/2023, 18:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

06/07/2023, 08:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/05/2023, 19:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13, 12, 17 e 16

07/02/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

28/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 18:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

18/01/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2023, 17:35

Decisão Interlocutória

12/01/2023, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/05/2022, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 5

31/05/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/05/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 16:50

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF4CIV

16/03/2022, 21:51

Juntada de íntegra do processo

16/03/2022, 21:51

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> NUCDIGLOC

09/03/2022, 15:46

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

25/09/2021, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2024, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2023, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 17:35