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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 13.210,00

Órgão julgador

2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

JANE TERESINHA COLVERO

CPF

Autor

CARLOS ROBERTO MONTENEGRO COLVERO

CPF

Autor

PEDROLINA PEREIRA DA ROSA

Reu

LUIZ ALVES

CPF

Reu

AMARILDO BILHAR ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NILTON CESAR BORGUEDULFF MEDEIROS JUNIOR

OAB/RS 120730·CPF·Representa: Autor

EDMUNDO BRESCANCIN VIEIRA

OAB/RS 096036·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JANE TERESINHA COLVERO

CPF

Autor

CARLOS ROBERTO MONTENEGRO COLVERO

CPF

Autor

PEDROLINA PEREIRA DA ROSA

Reu

LUIZ ALVES

CPF

Reu

AMARILDO BILHAR ALVES

CPF

Reu

ELZA LIMA SHIRATA BILHAR

CPF

Reu

ELIANA DE FATIMA BILHAR ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

18/05/2026, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

15/05/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 11:56

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF3CIV

13/05/2026, 13:00

Remetidos os Autos - PSF3CIV -> URCAJUD

11/05/2026, 08:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/04/2026, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 70

12/03/2026, 11:52

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

26/02/2026, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

25/02/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

24/02/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:56

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 49

27/01/2026, 16:40

Todas as movimentações(84)

Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

18/05/2026, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

15/05/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2026, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 17:22

14/05/2026, 11:56

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF3CIV

13/05/2026, 13:00

Remetidos os Autos - PSF3CIV -> URCAJUD

11/05/2026, 08:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/04/2026, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 70

12/03/2026, 11:52

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

26/02/2026, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

25/02/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

24/02/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:56

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 49

27/01/2026, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 63

27/01/2026, 10:32

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64

22/01/2026, 05:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64

21/01/2026, 03:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64

08/01/2026, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 17:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

08/01/2026, 17:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

06/12/2025, 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53 e 52

02/12/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/11/2025, 19:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

19/11/2025, 19:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

14/11/2025, 12:23

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

12/11/2025, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

11/11/2025, 02:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

10/11/2025, 17:33

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 17:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/11/2025, 17:33

Expedição de mandado - CM0021

10/11/2025, 17:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELZA LIMA SHIRATA BILHAR - EXCLUÍDA

10/11/2025, 16:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELIANA DE FATIMA BILHAR ALVES - EXCLUÍDA

10/11/2025, 16:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ ALVES - EXCLUÍDA

10/11/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

27/10/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33 e 32

22/10/2025, 15:53

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

21/10/2025, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/10/2025, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

20/10/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/10/2025, 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

20/10/2025, 09:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

20/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 13:46

Decisão Interlocutória

17/10/2025, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

29/11/2024, 00:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

20/11/2024, 00:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

19/11/2024, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

18/11/2024, 21:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

11/11/2024, 11:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

05/11/2024, 08:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

27/10/2024, 08:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

27/10/2024, 08:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/10/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/10/2024, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5, 4, 15 e 16

11/10/2024, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2024

08/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: JANE TERESINHA COLVERO AUTOR: CARLOS ROBERTO MONTENEGRO COLVERO RÉU: PEDROLINA PEREIRA DA ROSA RÉU: LUIZ ALVES RÉU: AMARILDO BILHAR ALVES RÉU: ELZA LIMA SHIRATA BILHAR RÉU: ELIANA DE FATIMA BILHAR ALVES Local: Passo Fundo Data: 07/10/2024 EDITAL Nº 10069218340 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Um terreno urbano, constituído de parte do lote n° 23, da quadra n° 32, do Loteamento Vila Vera Cruz, em Passo Fundo, com área superficial de 403,75 m², com frente para a Rua São Borja, distando 5,35 metros da Rua Lageado, do quarteirão formado por estas vias e mais as Ruas Novo Hamburgo e Estrela, com as seguintes confrontações e medidas: ao NOROESTE, frente para a Rua São Borja, onde mede 17,00 metros; ao SUDESTE, com propriedade de Eneli Francisca Goularte, onde mede 2,00 metros; ao NORDESTE. Com propriedade de Georgina dos Santos da Silva, onde mede 42,50 metros; e ao SUDOESTE, com propriedade dos sucessores de Erna Dickel Martin, onde mede 53,70 metros. Imóvel registrado na matrícula n.º 39.143, L 3-ZZ, e parte se acha registrado sob o n° 40.044, L 3-AB, dos do Registro de imóveis de Passo Fundo. Passo Fundo, 7 de outubro de 2024 SERVIDOR(A): FABIANE RIBEIRO ALVES JUIZ: JOAO MARCELO BARBIERO DE VARGAS. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5028153-93.2024.8.21.0021/RS

08/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 13:28

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

07/10/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2024

07/10/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

03/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/09/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

19/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 17:08

Distribuído por sorteio

03/09/2024, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2025, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2024, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 10:36