Execução Fiscal 5018207-41.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2020

Valor da Causa

R$ 5.478,97

Órgão julgador

1º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

JORGE ANTONIO DE LIMA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DA CUNHA E SILVA

CPF·Representa: Autor

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI

CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA PIRES

CPF·Representa: Autor

ADRIANA BERTOLIN

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(16)

LEANDRO DA CUNHA E SILVA

CPF·Representa: Autor

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI

CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA PIRES

CPF·Representa: Autor

ADRIANA BERTOLIN

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH

CPF·Representa: Autor

LUCIANA MABILIA MARTINS

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS SEJANES FABRES

CPF·Representa: Autor

KARLA LUIZ SCHIRMER

CPF·Representa: Autor

FELIPE ESTRELA DE LOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA BALESTRIN CORREA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

PATRICIA KETTERMANN NUNES

OAB/RS 039830·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2026, 17:00

Transitado em Julgado - Data: 09/01/2026

12/01/2026, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/01/2026, 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

09/01/2026, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/01/2026, 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

07/01/2026, 10:17

Extinto o processo por desistência

30/12/2025, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/12/2025, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/12/2025, 22:46

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2025, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

20/11/2025, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

20/08/2025, 12:05

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

12/01/2026, 17:00

Transitado em Julgado - Data: 09/01/2026

12/01/2026, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/01/2026, 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

09/01/2026, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 18:17

07/01/2026, 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

07/01/2026, 10:17

Extinto o processo por desistência

30/12/2025, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/12/2025, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/12/2025, 22:46

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2025, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

20/11/2025, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

20/08/2025, 12:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/08/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/06/2025, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

12/06/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/05/2025, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido

05/05/2025, 17:05

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500311300

05/05/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

21/03/2025, 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/01/2025, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

22/01/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

19/12/2024, 00:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/01/2025

08/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5018207-41.2016.8.21.0001.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: JORGE ANTONIO DE LIMA RODRIGUES Local: Porto Alegre Data: 07/10/2024 EDITAL Nº 10069221195 Edital de Intimação do Bloqueio de Valores - SISBAJUDPrazo do Edital: 30 (trinta) dias 1º Juízo da Vara Estadual de Execução Fiscal de ICMS. Processo: 5018207-41.2016.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: JORGE ANTONIO DE LIMA RODRIGUES. Objeto: Intimação do(a) requerido(a) JORGE ANTONIO DE LIMA RODRIGUES, CPF: 25915371000 da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) Banco BMG, no(s) montante(s) de R$ 1.330,32, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, contados do término do prazo do presente Edital, ficando advertido(a) de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida, automaticamente, em penhora, passando a fluir, sem necessidade de nova intimação, o prazo de 30 dias para embargos (art. 16 da Lei n.º 6.830/80). Porto Alegre, 07/10/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): VINICIUS TATSCH DOS SANTOS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018207-41.2016.8.21.0001/RS

08/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2024

07/10/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/09/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 07:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/09/2024, 10:24

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud

13/09/2024, 17:45

Juntada de peças digitalizadas

13/09/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 07:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

29/08/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

14/08/2024, 16:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

09/07/2024, 09:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/06/2024, 21:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

05/06/2024, 11:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 15:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

09/02/2024, 13:15

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 30

20/01/2024, 19:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

19/12/2023, 14:58

Expedição de mandado - CM0001

19/12/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

24/11/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

26/10/2023, 01:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

08/10/2023, 10:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

16/09/2023, 15:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

16/09/2023, 13:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

01/09/2023, 18:45

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

16/08/2023, 20:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

07/06/2023, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 14:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 12

27/04/2023, 18:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

11/04/2023, 18:49

Expedição de mandado - CM0003

11/04/2023, 18:49

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236260482

01/04/2023, 09:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/03/2023, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2022, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/09/2022, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

14/09/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 11:41

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA14FZFC

29/08/2022, 20:34

Juntada de íntegra do processo

29/08/2022, 20:34

Remetidos os Autos - POA14FZFC -> NUCDIGLOC

16/08/2022, 11:53

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/11/2020, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 11:41