Apelação Criminal 5001796-38.2019.8.21.0058 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata 1° Grau · TJRS · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra JE · TJRS · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata TR · TJRS · Apelação Criminal · Turma Recursal Criminal

Partes do Processo

CARMEN LUCIA FESTA

CPF

Autor

ALINE LENZI DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA BERTTON

OAB/RS 120108·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO BERTTON

OAB/RS 032872·CPF·Representa: Autor

MAURICIO ADAMI CUSTODIO

OAB/RS 084920·CPF·Representa: Autor

IVANDRO BITENCOURT FEIJO

OAB/RS 079779·CPF·Representa: Autor

LEONARDO WALL

OAB/RS 103160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT2CIV1

30/07/2025, 18:07

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025

30/07/2025, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

19/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

03/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

02/07/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/07/2025, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

01/07/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

01/07/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025, 16:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAAC -> Sec1EspCri

30/06/2025, 17:19

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

30/06/2025, 15:33

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT2CIV1

30/07/2025, 18:07

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025

30/07/2025, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

19/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 17:00

ACÓRDÃO

•30/06/2025, 17:19

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

03/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

02/07/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/07/2025, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

01/07/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

01/07/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025, 16:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAAC -> Sec1EspCri

30/06/2025, 17:19

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

30/06/2025, 15:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2025<br>Data da sessão: <b>24/06/2025 18:00</b>

11/06/2025, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/06/2025 18:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 349

10/06/2025, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/06/2025, 18:11

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec1EspCri -> GabLAAC

08/05/2025, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

08/05/2025, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

07/05/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2025, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2025, 12:55

Outras decisões

25/04/2025, 11:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLAAC -> Sec1EspCri

25/04/2025, 11:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1EspCri -> GabLAAC

23/04/2025, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/04/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

07/04/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

04/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/04/2025, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

01/04/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 17:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAAC -> Sec1EspCri

24/03/2025, 17:22

Não conhecido o recurso - por unanimidade

24/03/2025, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 18:00</b>

07/03/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 18:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 606

06/03/2025, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

06/03/2025, 18:03

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabLAAC

08/01/2025, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

08/01/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/12/2024, 13:55

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLAAC -> Sec1EspCri

10/12/2024, 13:53

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLAAC

10/12/2024, 13:11

Remetidos os Autos - GabLAAC -> DProc

09/12/2024, 18:09

Distribuído por sorteio

09/12/2024, 18:08

EXTRATO DE ATA

•30/06/2025, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 11:33

ACÓRDÃO

•24/03/2025, 17:22

EXTRATO DE ATA

•24/03/2025, 16:06