Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5003278-66.2020.8.21.0064 - TJRS | JusConsulta

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Comunicação falsa de crime ou de contravençãoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Santiago

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

EBINHO

ALCUNHA

EMERSON DE OLIVEIRA SUDATI

Reu

EMERSOM DE OLIVEIRA SUDATI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF·Representa: Autor

SILVIA INES MIRON JAPPE

CPF·Representa: Autor

MICHELE TAIS DUMKE KUFNER

CPF·Representa: Autor

ANA MARIA HAHN SOUZA

CPF·Representa: Autor

DENIS GUSTAVO GITRONE

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF·Representa: Autor

SILVIA INES MIRON JAPPE

CPF·Representa: Autor

MICHELE TAIS DUMKE KUFNER

CPF·Representa: Autor

ANA MARIA HAHN SOUZA

CPF·Representa: Autor

DENIS GUSTAVO GITRONE

CPF·Representa: Autor

GABRIEL ANTONIO DE MORAES VIEIRA

CPF·Representa: Autor

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF·Representa: Autor

DEBORA BALZAN

CPF·Representa: Autor

LUCIANO ALESSANDRO WINCK GALLICCHIO

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2025, 14:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

29/01/2025, 14:05

Juntada de peças digitalizadas

29/01/2025, 14:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMERSON DE OLIVEIRA SUDATI - EXCLUÍDA

29/01/2025, 14:02

Juntada de certidão

29/01/2025, 13:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMERSON DE OLIVEIRA SUDATI - CONDENADO

21/11/2024, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

19/11/2024, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/11/2024, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/11/2024, 20:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

18/11/2024, 20:21

Determinado o Arquivamento

18/11/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 13:07

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> STO1CR

18/11/2024, 12:27

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

29/01/2025, 14:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

29/01/2025, 14:05

Juntada de peças digitalizadas

29/01/2025, 14:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMERSON DE OLIVEIRA SUDATI - EXCLUÍDA

29/01/2025, 14:02

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 13:41

ACÓRDÃO

•24/10/2024, 15:51

29/01/2025, 13:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMERSON DE OLIVEIRA SUDATI - CONDENADO

21/11/2024, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

19/11/2024, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/11/2024, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/11/2024, 20:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

18/11/2024, 20:21

Determinado o Arquivamento

18/11/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 13:07

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> STO1CR

18/11/2024, 12:27

Transitado em Julgado - Data: 18/11/2024

18/11/2024, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

14/11/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/10/2024, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

28/10/2024, 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024, 15:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

21/10/2024, 17:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2024<br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00</b>

08/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMERSON DE OLIVEIRA SUDATI (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JEAN VICTOR DE OLIVEIRA FLORES (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MARLISE VIEIRA OLIVEIRA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de outubro de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 21 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003278-66.2020.8.21.0064/RS (Pauta: 51) RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF

08/10/2024, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

07/10/2024, 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 51

07/10/2024, 16:21

Conclusos para julgamento - Acórdão

19/08/2024, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

19/08/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/07/2024, 17:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

24/07/2024, 15:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

24/06/2024, 10:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

19/06/2024, 07:46

Expedição de mandado - CM0064

19/06/2024, 07:46

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EMERSON DE OLIVEIRA SUDATI<br>Data: 22/11/2023

18/06/2024, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/06/2024, 22:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

03/04/2024, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 14:18

Decisão Interlocutória

13/03/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

15/12/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

22/11/2023, 01:23

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 36

17/11/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/11/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

16/11/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/11/2023, 18:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

06/11/2023, 18:04

Expedição de mandado - CM0064

06/11/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023, 16:55

Julgado procedente o pedido

26/10/2023, 15:08

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

17/07/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/06/2023, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

26/05/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 11:47

Juntada de peças digitalizadas

03/05/2023, 11:47

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências Vara Criminal 501 - 12/04/2023 15:50. Refer. Evento 9

13/04/2023, 18:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

11/04/2023, 11:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

05/04/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/04/2023, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

05/04/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/04/2023, 12:29

Expedição de ofício

04/04/2023, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/04/2023, 12:27

Expedição de ofício

04/04/2023, 12:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

04/04/2023, 12:17

Expedição de mandado - CM0064

04/04/2023, 12:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

03/04/2023, 14:58

Expedição de mandado - CM0064

03/04/2023, 14:58

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal 501 - 12/04/2023 15:50

20/03/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/10/2022, 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

21/10/2022, 10:18

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 15:52

Juntada de íntegra do processo

22/09/2022, 16:16

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> STO1CR

22/09/2022, 16:16

Remetidos os Autos - STO1CR -> NUCDIGLOC

31/08/2022, 17:48

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/08/2021, 11:22

EXTRATO DE ATA

•21/10/2024, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 14:18

SENTENÇA

•26/10/2023, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 15:52