Execução Fiscal 5000176-31.2015.8.21.0090 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 210.506,81

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Casca

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

FRANCISCO ANTONIO CALZA

CPF

Reu

FLADEMIR ANTONIO CALZA

CPF

Reu

DISTRIBUIDORA CALZA LTDA - FALIDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO NEDEL SCALZILLI

OAB/RS 044066·CPF·Representa: Réu

VERONICA ALTHAUS

OAB/RS 051150·CPF·Representa: Réu

GABRIELE CHIMELO PEREIRA RONCONI

OAB/RS 070368·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/04/2026, 18:40

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50005045320188210090

17/03/2026, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

12/03/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 143 e 144

12/02/2026, 14:59

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50001102220138210090

27/01/2026, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 143, 144

22/01/2026, 08:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 143, 144

21/01/2026, 04:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

16/01/2026, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

16/01/2026, 14:18

Decisão Interlocutória

15/01/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 13:15

Todas as movimentações(157)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/04/2026, 18:40

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50005045320188210090

17/03/2026, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

12/03/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 143 e 144

12/02/2026, 14:59

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50001102220138210090

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2025, 10:11

27/01/2026, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 143, 144

22/01/2026, 08:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 143, 144

21/01/2026, 04:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

16/01/2026, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

16/01/2026, 14:18

Decisão Interlocutória

15/01/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

04/12/2025, 11:10

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 134

13/11/2025, 03:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

12/11/2025, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

12/11/2025, 13:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 134

12/11/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 12:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/11/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/09/2025, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

09/09/2025, 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

09/09/2025, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 14:36

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2025, 14:36

Juntada de peças digitalizadas

01/09/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

01/09/2025, 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

01/09/2025, 09:14

Decisão Interlocutória

31/08/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2025, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

05/08/2025, 07:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

05/08/2025, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 16:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DISTRIBUIDORA CALZA LTDA - FALIDO)

01/08/2025, 15:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FLADEMIR ANTONIO CALZA)

01/08/2025, 15:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRANCISCO ANTONIO CALZA)

01/08/2025, 15:23

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSC1CIV

01/08/2025, 15:23

Decisão Interlocutória

01/08/2025, 10:27

Deferido o pedido - Complementar ao evento nº 112

01/08/2025, 10:27

Remetidos os Autos - CSC1CIV -> URCAJUD

01/08/2025, 10:27

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000877-40.2025.8.21.0090/RS - ref. ao(s) evento(s): 32

09/07/2025, 18:05

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50008774020258210090/RS

09/07/2025, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 17:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50008774020258210090/RS

12/06/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

26/05/2025, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

26/05/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 17:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DISTRIBUIDORA CALZA LTDA - FALIDO)

17/05/2025, 17:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FLADEMIR ANTONIO CALZA)

17/05/2025, 17:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRANCISCO ANTONIO CALZA)

17/05/2025, 17:39

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSC1CIV

17/05/2025, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/05/2025, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/05/2025, 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

15/04/2025, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/04/2025, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 16:48

Remetidos os Autos - CSC1CIV -> URCAJUD

14/04/2025, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

20/03/2025, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

20/03/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

12/03/2025, 18:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50008774020258210090

12/03/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 17:14

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50000793620128210090

13/12/2024, 16:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Número: 50000810620128210090/RS

12/12/2024, 14:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SCALZILLI FMV ADVOGADOS E ASSOCIADOS S/S - EXCLUÍDA

11/12/2024, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

24/11/2024, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/10/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2024

08/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000176-31.2015.8.21.0090.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: FRANCISCO ANTONIO CALZA EXECUTADO: FLADEMIR ANTONIO CALZA EXECUTADO: DISTRIBUIDORA CALZA LTDA - FALIDO Local: Casca Data: 07/10/2024 EDITAL Nº 10069242745 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Casca. Processo: 5000176-31.2015.8.21.0090. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: FRANCISCO ANTONIO CALZA, FLADEMIR ANTONIO CALZA e DISTRIBUIDORA CALZA LTDA - FALIDO. Objeto: Citação do(a) executado(a) FLADEMIR ANTONIO CALZA, CPF: 44389221000, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 210.506,81 (atualizada até 29/04/2015), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 15/63747, datado de 13/04/2015, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Casca, 07/10/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): CRISTIANO EDUARDO MEINCKE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000176-31.2015.8.21.0090/RS

08/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2024

07/10/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

16/09/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 10:57

Embargos de Declaração Acolhidos

30/07/2024, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

15/07/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/06/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

30/04/2024, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 18:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

05/03/2024, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

05/03/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/02/2024, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

08/02/2024, 13:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/02/2024, 09:48

Decisão Interlocutória

06/02/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

30/01/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/01/2024, 23:59

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50001498220148210090

16/01/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 12:26

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 43

15/12/2023, 14:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

26/10/2023, 17:19

Expedição de mandado - CM0021

26/10/2023, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

24/10/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/10/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 17:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

08/10/2023, 10:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

16/09/2023, 15:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

15/09/2023, 22:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

15/09/2023, 22:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

15/09/2023, 22:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

15/09/2023, 22:17

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

16/08/2023, 15:36

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

16/08/2023, 15:36

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

16/08/2023, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2023, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

09/08/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/08/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 18:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

23/07/2023, 08:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/07/2023, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

04/07/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/07/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 16:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FLADEMIR ANTONIO CALZA)

26/06/2023, 13:38

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSC1CIV

26/06/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 13:19

Remetidos os Autos - CSC1CIV -> URCAJUD

12/06/2023, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/03/2023, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

23/02/2023, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/01/2023, 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

30/01/2023, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 18:38

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 18:38

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CSC1CIV

05/10/2022, 15:21

Juntada de íntegra do processo

05/10/2022, 15:21

Remetidos os Autos - CSC1CIV -> NUCDIGLOC

05/08/2022, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/08/2021, 17:44

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/08/2021, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 10:27

SENTENÇA

•09/07/2025, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2025, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2023, 18:38