Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000207-12.2022.8.21.0153 - TJRS | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Tucunduva

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

LEANDRO BLANK GRISOL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ADRIANO DE ALMEIDA ARBO

CPF·Representa: Autor

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF·Representa: Autor

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF·Representa: Autor

DEBORA BALZAN

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

RONALDO ADRIANO DE ALMEIDA ARBO

CPF·Representa: Autor

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF·Representa: Autor

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF·Representa: Autor

DEBORA BALZAN

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Autor

LUCIANO ALESSANDRO WINCK GALLICCHIO

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2024, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

06/12/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/11/2024, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/11/2024, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

19/11/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 12:59

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> TDU1CIV

18/11/2024, 12:34

Transitado em Julgado - Data: 18/11/2024

18/11/2024, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

14/11/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/10/2024, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

28/10/2024, 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 16:01

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

06/12/2024, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

06/12/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/11/2024, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/11/2024, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

Documentos

ACÓRDÃO

•25/10/2024, 16:01

EXTRATO DE ATA

•21/10/2024, 17:30

19/11/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 12:59

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> TDU1CIV

18/11/2024, 12:34

Transitado em Julgado - Data: 18/11/2024

18/11/2024, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

14/11/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/10/2024, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

28/10/2024, 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 16:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

21/10/2024, 17:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2024<br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00</b>

08/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO BLANK GRISOL (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN OFENDIDO: SANDRA BEATRIZ DA ROSA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de outubro de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 21 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000207-12.2022.8.21.0153/RS (Pauta: 107) RELATORA: Juiza de Direito ANNA ALICE DA ROSA SCHUH

08/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 107

07/10/2024, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

07/10/2024, 16:21

Conclusos para julgamento - Acórdão

29/02/2024, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

28/02/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/02/2024, 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR2

15/02/2024, 15:54

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

15/02/2024, 15:52

Recebidos os autos - TJRS -> TDU1CIV Número: 50002071220228210153

15/02/2024, 15:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50002071220228210153/TJRS

14/02/2024, 14:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TDU1CIV -> TJRS

14/09/2023, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

14/09/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/08/2023, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

24/08/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

28/07/2023, 01:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

17/07/2023, 18:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

28/06/2023, 17:56

Expedição de mandado - CM0153

28/06/2023, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

28/06/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/06/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

19/06/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/06/2023, 16:28

Julgado procedente o pedido

16/06/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2023, 16:16

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

05/06/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/05/2023, 17:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CRISTHOFER JOSE BORTOLI - EXCLUÍDA

22/05/2023, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

20/05/2023, 01:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

19/05/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 14:50

Juntada de certidão

03/05/2023, 14:50

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências - 02/05/2023 15:50. Refer. Evento 21

02/05/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

02/05/2023, 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

28/04/2023, 09:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

19/04/2023, 15:41

Expedição de mandado - CM0153

19/04/2023, 15:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

31/03/2023, 07:56

Expedição de mandado - CM0153

22/03/2023, 18:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

22/03/2023, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

13/02/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/02/2023, 23:59

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências - 02/05/2023 15:50

25/01/2023, 14:50

Audiência de entrevista não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - 02/05/2023 15:50. Refer. Evento 19

25/01/2023, 14:49

Audiência de entrevista designada - Local Sala de Audiências - 02/05/2023 15:50

25/01/2023, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

25/01/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/01/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/01/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/01/2023, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022, 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

31/03/2022, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/03/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

31/03/2022, 01:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

19/03/2022, 09:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/03/2022, 14:50

Expedição de mandado - CM0153

11/03/2022, 14:50

Recebida a denúncia

27/02/2022, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2022, 18:24

Distribuído por dependência - Número: 50008717720218210153/RS

25/02/2022, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 15:25

SENTENÇA

•16/06/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2022, 18:40