Ação Penal - Procedimento Sumário 5000788-06.2020.8.21.0118 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 9.915,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Piratini

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Judicial da Comarca de Piratini 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Karla Aveline de Oliveira 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Karla Aveline de Oliveira JE · TJRS · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Vara Judicial da Comarca de Piratini TR · TJRS · Apelação Criminal · Turma Recursal Criminal

Partes do Processo

MAIQUEL LEITE FARIAS

CPF

Autor

JORGE AUGUSTO PERRET DE FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDA VAZ CORRAL

OAB/RS 089548·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

LETICIA SCHARDONG GOBBI ALBUQUERQUE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51425891220268217000/TJRS

05/05/2026, 17:01

Baixa Definitiva

05/05/2026, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

01/04/2026, 13:36

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 91

17/03/2026, 03:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 91

16/03/2026, 02:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 91

13/03/2026, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 18:55

Remetidos os Autos - CCALC -> PTN1CIV

06/03/2026, 07:53

Remetidos os Autos - Custas - PTN1CIV -> CCALC

10/12/2025, 12:15

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 80

11/11/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 80

10/11/2025, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/11/2025, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

07/11/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/11/2025, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

07/11/2025, 16:24

Todas as movimentações(98)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51425891220268217000/TJRS

05/05/2026, 17:01

Baixa Definitiva

05/05/2026, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

01/04/2026, 13:36

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 91

17/03/2026, 03:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 91

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 09:59

16/03/2026, 02:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 91

13/03/2026, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 18:55

Remetidos os Autos - CCALC -> PTN1CIV

06/03/2026, 07:53

Remetidos os Autos - Custas - PTN1CIV -> CCALC

10/12/2025, 12:15

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 80

11/11/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 80

10/11/2025, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/11/2025, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

07/11/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/11/2025, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

07/11/2025, 16:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 80

07/11/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 09:31

Recebidos os autos - TJRS -> PTN1CIV Número: 50007880620208210118/TJRS

17/07/2025, 16:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50007880620208210118/TJRS

04/06/2025, 18:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PTN1CIV -> TJRS

10/02/2025, 13:58

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

10/02/2025, 13:49

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> PTN1CIV

18/11/2024, 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

17/11/2024, 20:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

07/11/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

04/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/10/2024, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

28/10/2024, 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 16:01

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

21/10/2024, 17:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2024<br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00</b>

08/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAIQUEL LEITE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDA VAZ CORRAL (OAB RS089548) APELADO: JORGE AUGUSTO PERRET DE FARIAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de outubro de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 21 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000788-06.2020.8.21.0118/RS (Pauta: 119) RELATORA: Juiza de Direito ANNA ALICE DA ROSA SCHUH

08/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 119

07/10/2024, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

07/10/2024, 16:21

Conclusos para julgamento - Acórdão

02/05/2024, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

02/05/2024, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/04/2024, 17:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR2

16/04/2024, 15:59

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PTN1CIV

16/04/2024, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/04/2024, 13:48

Outras decisões

06/03/2024, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

23/01/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/12/2023, 23:59

Outras decisões

05/12/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

18/10/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

06/10/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/09/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

22/09/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/09/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/09/2023, 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

20/09/2023, 19:18

Rejeitada a queixa

19/09/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023, 17:33

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 17/07/2023 14:15. Refer. Evento 16

17/07/2023, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/07/2023, 13:39

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 22

10/07/2023, 15:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

07/07/2023, 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

07/07/2023, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

05/06/2023, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/06/2023, 12:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

02/06/2023, 14:54

Expedição de mandado - CM0118

02/06/2023, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/06/2023, 14:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

02/06/2023, 14:31

Expedição de mandado - CM0118

02/06/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

02/06/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/05/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

16/05/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/05/2023, 16:20

Audiência de conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 17/07/2023 14:15

15/05/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/10/2022, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

21/06/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/06/2022, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

06/06/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 15:13

Juntada de certidão

03/06/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 15:13

Juntada de íntegra do processo

03/06/2022, 15:04

Remetidos os Autos - PTN1CIV -> NUCDIGLOC

14/12/2021, 19:08

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

22/10/2021, 13:24

ACÓRDÃO

•25/10/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 17:58