Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001624-17.2021.8.21.0094 - TJRS | JusConsulta

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Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Crissiumal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MARCOS ANTONIO LEIRIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARLISE CORDENONSI BORTOLUZZI

CPF·Representa: Autor

RONALDO ADRIANO DE ALMEIDA ARBO

CPF·Representa: Autor

BRUNA MARIA BORGMANN

CPF·Representa: Autor

CAROLINA ZIMMER

CPF·Representa: Autor

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

MARLISE CORDENONSI BORTOLUZZI

CPF·Representa: Autor

RONALDO ADRIANO DE ALMEIDA ARBO

CPF·Representa: Autor

BRUNA MARIA BORGMANN

CPF·Representa: Autor

CAROLINA ZIMMER

CPF·Representa: Autor

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF·Representa: Autor

DEBORA BALZAN

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2025, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

21/02/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

31/01/2025, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

31/01/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83

20/12/2024, 08:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

20/12/2024, 00:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/12/2024, 16:18

Remetidos os Autos - CRMDC -> CRM1CIV

11/12/2024, 15:53

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2024, 15:49

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2024, 15:41

Remetidos os Autos - CRM1CIV -> CRMDC

11/12/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/12/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/11/2024, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

29/11/2024, 13:10

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

12/03/2025, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

21/02/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

31/01/2025, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

31/01/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 09:18

ACÓRDÃO

•25/10/2024, 16:01

30/01/2025, 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83

20/12/2024, 08:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

20/12/2024, 00:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/12/2024, 16:18

Remetidos os Autos - CRMDC -> CRM1CIV

11/12/2024, 15:53

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2024, 15:49

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2024, 15:41

Remetidos os Autos - CRM1CIV -> CRMDC

11/12/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/12/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/11/2024, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

29/11/2024, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/11/2024, 13:10

Outras decisões

29/11/2024, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 09:18

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 20:10

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> CRM1CIV

07/11/2024, 17:25

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

07/11/2024, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

07/11/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/10/2024, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

28/10/2024, 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 16:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

21/10/2024, 17:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2024<br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00</b>

08/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS ANTONIO LEIRIA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: FABIO LUIS HEMING (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de outubro de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 21 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001624-17.2021.8.21.0094/RS (Pauta: 135) RELATORA: Juiza de Direito ANNA ALICE DA ROSA SCHUH

08/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 135

07/10/2024, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

07/10/2024, 16:21

Conclusos para julgamento - Acórdão

27/02/2024, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

27/02/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/02/2024, 12:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR2

14/02/2024, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

30/01/2024, 02:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

22/01/2024, 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

17/01/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/01/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/01/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/12/2023, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

05/12/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

29/11/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/11/2023, 16:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

29/11/2023, 13:35

Expedição de mandado - CM0075

29/11/2023, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

29/11/2023, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/11/2023, 09:46

Julgado procedente o pedido

28/11/2023, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2023, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2023, 20:35

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

09/08/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

22/07/2023, 01:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

17/07/2023, 15:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 23:36

Intimado em audiência

10/07/2023, 12:41

Intimado em audiência

10/07/2023, 12:41

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local sala 105 - 07/07/2023 14:50. Refer. Evento 15

10/07/2023, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/07/2023, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

22/06/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/06/2023, 16:42

Juntada de certidão

22/06/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

22/06/2023, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/06/2023, 16:47

Juntada de peças digitalizadas

02/06/2023, 16:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

01/06/2023, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/05/2023, 15:42

Juntada de peças digitalizadas

31/05/2023, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/05/2023, 10:42

Expedição de ofício

30/05/2023, 17:57

Expedição de mandado - CM0075

30/05/2023, 17:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

30/05/2023, 17:09

Audiência de instrução e julgamento designada - Local sala 105 - 07/07/2023 14:50

30/05/2023, 16:21

Juntada de certidão

18/04/2023, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

04/04/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/04/2023, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023, 17:18

Outras decisões

30/03/2023, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

19/12/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/12/2022, 16:55

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 12:27

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CRM1CIV

29/09/2022, 23:54

Juntada de íntegra do processo

29/09/2022, 23:54

Remetidos os Autos - CRM1CIV -> NUCDIGLOC

12/05/2022, 14:30

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/05/2022, 09:37

EXTRATO DE ATA

•21/10/2024, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 17:33

SENTENÇA

•28/11/2023, 20:35

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 12:27