Ação Penal - Procedimento Sumário 5002772-26.2019.8.21.0032 - TJRS | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 11.957,50

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Marco Aurélio Martins Xavier

Partes do Processo

SIRLEI CORREA DE SOUZA

CPF

Autor

SILVIO CORREA DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MARIA HELENA PINHEIRO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANANDA PUTEN OLIVEIRA DE LIMA

OAB/RS 103480·CPF·Representa: Autor

MÁRIO LUIZ DE LIMA

OAB/RS 063578·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Autor

JULIA FLORES SCHUTT

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARMAI DUARTE ALVIM JUNIOR

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

ANANDA PUTEN OLIVEIRA DE LIMA

OAB/RS 103480·CPF·Representa: Autor

MÁRIO LUIZ DE LIMA

OAB/RS 063578·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Autor

JULIA FLORES SCHUTT

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARMAI DUARTE ALVIM JUNIOR

CPF·Representa: Autor

MARCELO FAGUNDES FISCHER

CPF·Representa: Autor

RENAN LOSS

CPF·Representa: Autor

ANITA SPIES DA CUNHA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO TEIXEIRA DE MATTOS

OAB/RS 105541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2026, 17:46

Recebidos os autos - TJRS -> SJO2CIV Número: 50027722620198210032/TJRS

09/12/2025, 13:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50027722620198210032/TJRS

26/11/2025, 09:25

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SJO2CIV -> TJRS

27/10/2025, 23:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

27/10/2025, 22:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 88 e 87

17/10/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/10/2025, 21:14

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

07/10/2025, 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

06/10/2025, 02:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

05/10/2025, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2025, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2025, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2025, 20:57

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50027722620198210032/TJRS

24/09/2025, 17:15

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

19/09/2025, 03:41

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

02/02/2026, 17:46

Recebidos os autos - TJRS -> SJO2CIV Número: 50027722620198210032/TJRS

09/12/2025, 13:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50027722620198210032/TJRS

26/11/2025, 09:25

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SJO2CIV -> TJRS

27/10/2025, 23:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

Documentos

ACÓRDÃO

•25/10/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 16:56

27/10/2025, 22:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 88 e 87

17/10/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/10/2025, 21:14

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

07/10/2025, 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

06/10/2025, 02:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

05/10/2025, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2025, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2025, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2025, 20:57

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50027722620198210032/TJRS

24/09/2025, 17:15

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

19/09/2025, 03:41

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SJO2CIV -> TJRS

18/09/2025, 14:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

18/09/2025, 14:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

18/09/2025, 02:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/09/2025, 18:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

17/09/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2025, 18:08

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50027722620198210032/TJRS

16/09/2025, 15:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJO2CIV -> TJRS

15/09/2025, 16:08

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

15/09/2025, 16:07

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> SJO2CIV

13/11/2024, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70 e 69

13/11/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

04/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/10/2024, 22:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

25/10/2024, 22:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 16:01

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

21/10/2024, 17:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2024<br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00</b>

08/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIRLEI CORREA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRIO LUIZ DE LIMA (OAB RS063578) ADVOGADO(A): ANANDA PUTEN OLIVEIRA DE LIMA (OAB RS103480) APELANTE: SILVIO CORREA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANANDA PUTEN OLIVEIRA DE LIMA (OAB RS103480) ADVOGADO(A): MÁRIO LUIZ DE LIMA (OAB RS063578) APELADO: MARIA HELENA PINHEIRO RIBEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO TEIXEIRA DE MATTOS (OAB RS105541) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de outubro de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 21 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002772-26.2019.8.21.0032/RS (Pauta: 148) RELATORA: Juiza de Direito ANNA ALICE DA ROSA SCHUH

08/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 148

07/10/2024, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

07/10/2024, 16:21

Conclusos para julgamento - Acórdão

12/03/2024, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

12/03/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/02/2024, 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR2

27/02/2024, 10:41

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

27/02/2024, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

28/11/2023, 01:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

22/11/2023, 17:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

19/10/2023, 13:01

Expedição de mandado - CM0032

19/10/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/09/2023, 20:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

11/09/2023, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2023, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 43

06/06/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

27/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/05/2023, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

17/05/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33 e 32

17/04/2023, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

10/04/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

31/03/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/03/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/03/2023, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

31/03/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2023, 13:41

Julgado improcedente o pedido

31/03/2023, 13:41

Conclusos para julgamento

05/12/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

31/10/2022, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

31/10/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 00:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para julgamento - 11/10/2022 13:54:27)

25/10/2022, 00:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

08/10/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 14:44

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

20/08/2022, 01:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/08/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/08/2022, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 8

24/06/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

23/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/06/2022, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

15/06/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/06/2022, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

14/06/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 17:48

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 17:48

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SJO2CIV

17/05/2022, 10:43

Juntada de íntegra do processo

17/05/2022, 10:43

Remetidos os Autos - SJO2CIV -> NUCDIGLOC

12/05/2022, 13:57

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

12/05/2022, 13:40

SENTENÇA

•31/03/2023, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 17:48