Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5006292-52.2022.8.21.0011 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5006292-52.2022.8.21.0011 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN APELADO: CLEDIO RIGON (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROQUE VICENTE PEREIRA LETTI (OAB RS031271) APELADO: DAVID ASSUNCAO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROQUE VICENTE PEREIRA LETTI (OAB RS031271) APELADO: MAICON JOSE GUA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: DANIEL CESAR KOPP (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROQUE VICENTE PEREIRA LETTI (OAB RS031271) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: FERNANDO ENIO SIQUEIRA HOCHMULLER (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ALESSANDRO MOREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JULIANO NOWASCZYNSKI CANDANO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: DIEGO PEREIRA SCHORN (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de outubro de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 21 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5006292-52.2022.8.21.0011/RS (Pauta: 167) RELATORA: Juiza de Direito ANNA ALICE DA ROSA SCHUH

08/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLEDIO RIGON - ABSOLVIDO

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL CESAR KOPP - ABSOLVIDO

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAVID ASSUNCAO - ABSOLVIDO

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICON JOSE GUA - ABSOLVIDO

Remetidos os Autos - CZADC -> CZA2CR

Remetidos os Autos - CZA2CR -> CZADC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 161 e 162

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão Interlocutória

Todas as movimentações(176)