Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001541-50.2022.8.21.0131 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001541-50.2022.8.21.0131 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2024, 17:52

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> SVC1CIV

18/11/2024, 12:05

Transitado em Julgado - Data: 18/11/2024

18/11/2024, 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

15/11/2024, 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

14/11/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

02/11/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 17:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

21/10/2024, 17:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2024 Data da sessão: 21/10/2024 14:00

08/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAICO SILVEIRA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERREIRA GABERT LOCATELI DOS SANTOS (OAB RS133469) ADVOGADO(A): ALAN DA SILVA SCHUTZ (OAB RS131634) ADVOGADO(A): WELYNTON NOROEFE DOMINGUES (OAB RS134327) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN OFENDIDO: SÉRGIO POSSER (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de outubro de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 21 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001541-50.2022.8.21.0131/RS (Pauta: 230) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ

08/10/2024, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial

07/10/2024, 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 21/10/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS Sequencial: 230

07/10/2024, 16:21

Alterado o assunto processual

09/09/2024, 15:25

Documentos

ACÓRDÃO

•23/10/2024, 17:27

EXTRATO DE ATA

•21/10/2024, 17:30

—

Advogados / Representantes(13)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> SVC1CIV

Transitado em Julgado - Data: 18/11/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2024<br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00</b>

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 230

Alterado o assunto processual

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