Procedimento Comum Cível 5003382-18.2019.8.21.4001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

1° Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível do Foro Regional da Zona Sul da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MIQUEIAS PEREIRA JAQUES

CPF

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL PORTO DOS CASAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

CAROLINE DELLA GIUSTINA MAISONNETTE

CPF·Representa: Autor

MARLENE FACHINI DOBNER

OAB/RS 034736·CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

CAROLINE DELLA GIUSTINA MAISONNETTE

CPF·Representa: Autor

MARLENE FACHINI DOBNER

OAB/RS 034736·CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

11/03/2026, 10:39

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 109

10/03/2026, 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 109

09/03/2026, 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

08/03/2026, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

08/03/2026, 18:07

Decisão Interlocutória

06/03/2026, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

04/02/2026, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

26/01/2026, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 99

03/12/2025, 03:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 99

02/12/2025, 02:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/12/2025, 19:59

Todas as movimentações(116)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

11/03/2026, 10:39

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 109

10/03/2026, 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 109

09/03/2026, 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

08/03/2026, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 16:49

08/03/2026, 18:07

Decisão Interlocutória

06/03/2026, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

04/02/2026, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

26/01/2026, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 99

03/12/2025, 03:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 99

02/12/2025, 02:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/12/2025, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

13/11/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

23/10/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

13/10/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 16:49

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

13/10/2025, 11:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

13/10/2025, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

23/09/2025, 21:12

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 86

02/09/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 86

01/09/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 14:59

Decisão Interlocutória

29/08/2025, 14:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS ROBERTO LOUREIRO ZACCARO - EXCLUÍDA

29/08/2025, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 11:57

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 78

28/05/2025, 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/05/2025, 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

27/05/2025, 09:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78

27/05/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

15/05/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/04/2025, 19:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

17/04/2025, 19:46

Decisão Interlocutória

08/04/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/02/2025, 23:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

07/02/2025, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

30/01/2025, 23:59

Juntada de certidão

20/01/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/01/2025, 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

13/01/2025, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/01/2025, 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

13/01/2025, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2025, 19:31

Decisão Interlocutória

12/01/2025, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

24/06/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/05/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

07/05/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024, 10:27

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 20:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

18/04/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 08:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MIQUEIAS PEREIRA JAQUES RÉU: COOPERATIVA HABITACIONAL PORTO DOS CASAIS LTDA Local: Porto Alegre Data: 19/12/2023 EDITAL Nº 10052082004 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20(VINTE) DIASObjeto: Citação 1° Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre. CITAÇÃO da parte ré COOPERATIVA HABITACIONAL PORTO DOS CASAIS LTDA, CNPJ: 01384695000115 para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003382-18.2019.8.21.4001/RS

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

08/01/2024, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

13/11/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/11/2023, 14:41

Decisão Interlocutória

12/11/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2023, 10:51

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2023, 14:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

12/09/2023, 12:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

29/08/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 17:01

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/08/2023, 23:59

Juntada de certidão

27/07/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/07/2023, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

12/05/2023, 13:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2023 até 04/05/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 79/2023

04/05/2023, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

02/02/2023, 01:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 15:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/09/2022, 09:06

Decisão Interlocutória

27/07/2022, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

09/05/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 22:58

Expedição de ofício

06/04/2022, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2022, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2022, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

14/12/2021, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/12/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 14:37

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA01CVRR

14/12/2021, 09:56

Juntada de íntegra do processo

14/12/2021, 09:56

Remetidos os Autos - POA01CVRR -> NUCDIGLOC

13/09/2021, 16:10

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/11/2020, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2025, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2024, 08:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2023, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2023, 08:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 19:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 22:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2022, 18:07