Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5004934-38.2020.8.21.0006 - TJRS | JusConsulta

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DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeira do Sul

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MARCOS ALEXANDRE DIAS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI

CPF·Representa: Autor

THEODORO ALEXANDRE DA SILVA SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

DAVI LOPES RODRIGUES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LEONARDO GIRON

CPF·Representa: Autor

MARINA DA SILVA LAMEIRA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI

CPF·Representa: Autor

THEODORO ALEXANDRE DA SILVA SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

DAVI LOPES RODRIGUES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LEONARDO GIRON

CPF·Representa: Autor

MARINA DA SILVA LAMEIRA

CPF·Representa: Autor

DEBORA JAEGER BECKER

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Autor

DEBORA BALZAN

CPF·Representa: Autor

LUCIANO ALESSANDRO WINCK GALLICCHIO

CPF·Representa: Autor

LINO MARCELO VIDAL MUNHÓZ

OAB/RS 049627·CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2024, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

11/12/2024, 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

09/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

03/12/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

03/12/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 18:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS ALEXANDRE DIAS SILVA - ABSOLVIDO

26/11/2024, 18:38

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> CHL1CR

21/11/2024, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2024

21/11/2024, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

20/11/2024, 00:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

14/11/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

02/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(178)

Baixa Definitiva

17/12/2024, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

11/12/2024, 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

09/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

03/12/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 11:36

ACÓRDÃO

•23/10/2024, 17:27

03/12/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 18:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS ALEXANDRE DIAS SILVA - ABSOLVIDO

26/11/2024, 18:38

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> CHL1CR

21/11/2024, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2024

21/11/2024, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

20/11/2024, 00:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

14/11/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

02/11/2024, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 17:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

21/10/2024, 17:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2024<br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00</b>

08/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS ALEXANDRE DIAS SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LINO MARCELO VIDAL MUNHOZ (OAB RS049627) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN TESTEMUNHA: ADELITA FRIEDRICH BARTMANN - PM (TEST MP) (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDOMIRO FERREIRA BILHA - PM (TEST MP) (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DENES VERGILDO BRITES - PM (TEST MP) (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA DEFESA: GUSLEINE ROSA MACHADO (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de outubro de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 21 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004934-38.2020.8.21.0006/RS (Pauta: 259) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ

08/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 259

07/10/2024, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

07/10/2024, 16:21

Conclusos para julgamento - Acórdão

27/09/2024, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

27/09/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/09/2024, 17:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3

03/09/2024, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

03/06/2024, 10:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 23:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2024, 11:56

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARCOS ALEXANDRE DIAS SILVA<br>Data: 07/02/2024

24/04/2024, 11:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS ALEXANDRE DIAS SILVA - CONDENADO

23/04/2024, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

23/04/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

19/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

11/04/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

11/04/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 09:16

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

20/02/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

17/02/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

07/02/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

07/02/2024, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 18:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos

07/02/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 17:26

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

13/12/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/11/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

19/10/2023, 01:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115

07/10/2023, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

25/09/2023, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

24/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

21/09/2023, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

21/09/2023, 14:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115

18/09/2023, 18:51

Expedição de mandado - CM0006

18/09/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 13:55

Julgado procedente o pedido

14/09/2023, 13:55

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

23/06/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

08/05/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

15/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

15/04/2023, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/04/2023, 18:49

Juntada de peças digitalizadas

05/04/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

03/04/2023, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

03/04/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/04/2023, 14:10

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de audiências da Primeira Vara Criminal - 03/04/2023 13:30. Refer. Evento 87

03/04/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/04/2023, 14:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

23/03/2023, 01:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90

21/03/2023, 17:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88

21/03/2023, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/03/2023, 17:26

Expedição de ofício

02/03/2023, 17:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

02/03/2023, 17:23

Expedição de mandado - CM0006

02/03/2023, 17:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

02/03/2023, 17:22

Expedição de mandado - CM0006

02/03/2023, 17:22

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de audiências da Primeira Vara Criminal - 03/04/2023 13:30

02/03/2023, 17:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

01/11/2022, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 22:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

05/10/2022, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/10/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

23/09/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/09/2022, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 16:45

Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiências da Primeira Vara Criminal - 23/09/2022 16:30. Refer. Evento 51

22/09/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

22/09/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

22/09/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2022, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

17/09/2022, 01:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56

16/09/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/09/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/09/2022, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 52

15/09/2022, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

15/09/2022, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

14/09/2022, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/09/2022, 23:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

14/09/2022, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/09/2022, 23:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

13/09/2022, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/09/2022, 16:40

Expedição de ofício

09/09/2022, 16:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUSLEINE ROSA MACHADO - EXCLUÍDA

09/09/2022, 13:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

09/09/2022, 13:13

Expedição de mandado - CM0006

09/09/2022, 13:13

Expedição de mandado - CM0006

09/09/2022, 12:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

09/09/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/09/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/09/2022, 12:41

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de audiências da Primeira Vara Criminal - 23/09/2022 16:30

09/09/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

08/08/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/08/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

23/07/2022, 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 16:59

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/07/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

15/07/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/07/2022, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

12/07/2022, 01:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/07/2022, 14:42

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA 1ª VARA CRIMINAL - 11/07/2022 14:30. Refer. Evento 22

11/07/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/07/2022, 14:42

Juntada de certidão

11/07/2022, 14:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

11/07/2022, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

01/07/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/07/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/06/2022, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

24/06/2022, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/06/2022, 12:58

Expedição de ofício

24/06/2022, 12:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

24/06/2022, 12:57

Expedição de mandado - CM0006

24/06/2022, 12:57

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA 1ª VARA CRIMINAL - 11/07/2022 14:30

24/06/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/06/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/06/2022, 12:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS ALEXANDRE DIAS SILVA - DENUNCIADO

22/06/2022, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/06/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/06/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

23/05/2022, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/05/2022, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 16:00

Classe Processual alterada - DE: TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

28/04/2022, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

27/10/2021, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/10/2021, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

27/10/2021, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/10/2021, 15:58

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 11:10

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CHL1CR

09/10/2021, 13:02

Juntada de íntegra do processo

09/10/2021, 13:02

Remetidos os Autos - CHL1CR -> NUCDIGLOC

13/09/2021, 14:55

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

25/08/2021, 16:53

EXTRATO DE ATA

•21/10/2024, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 18:26

SENTENÇA

•14/09/2023, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 22:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2021, 11:10