Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5020792-77.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

2º Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

ALLAN LINCK RODRIGUES

CPF

Autor

ROSA MARIA ZANOTTI DUTRA

Reu

Advogados / Representantes

ALLAN LINCK RODRIGUES

OAB/RS 048488·CPF·Representa: Autor

ROSA MARIA ZANOTTI DUTRA

OAB/RS 051597·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2024, 14:28

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> GTI2CR

18/11/2024, 12:34

Transitado em Julgado - Data: 18/11/2024

18/11/2024, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

14/11/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/10/2024, 21:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

30/10/2024, 21:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

25/10/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/10/2024, 07:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 17:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/10/2024, 17:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2024<br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00</b>

08/10/2024, 02:00

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

18/11/2024, 14:28

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> GTI2CR

18/11/2024, 12:34

Transitado em Julgado - Data: 18/11/2024

18/11/2024, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

14/11/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Documentos

ACÓRDÃO

•23/10/2024, 17:28

EXTRATO DE ATA

•21/10/2024, 17:30

02/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/10/2024, 21:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

30/10/2024, 21:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

25/10/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/10/2024, 07:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/10/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2024, 17:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/10/2024, 17:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2024<br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00</b>

08/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALLAN LINCK RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLAN LINCK RODRIGUES (OAB RS048488) APELADO: ROSA MARIA ZANOTTI DUTRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROSA MARIA ZANOTTI DUTRA (OAB RS051597) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de outubro de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 21 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5020792-77.2023.8.21.0015/RS (Pauta: 283) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ

08/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 283

07/10/2024, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

07/10/2024, 16:21

Conclusos para julgamento - Acórdão

05/09/2024, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

05/09/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/08/2024, 12:29

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: POA01TRCR3

13/08/2024, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

13/08/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/08/2024, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

23/07/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/07/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 14:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

18/06/2024, 11:42

Expedição de mandado - CM0015

18/06/2024, 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

17/06/2024, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/06/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 13:03

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 49

13/06/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 11:48

Expedição de mandado - CM0015

02/04/2024, 12:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

02/04/2024, 12:46

Remetidos os Autos em diligência ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> GTI2CR

01/04/2024, 19:07

Convertido o julgamento em diligência

01/04/2024, 18:18

Conclusos para julgamento - Acórdão

01/04/2024, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

28/03/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/03/2024, 13:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3

15/03/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 16:03

Juntada de certidão

07/03/2024, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

07/03/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/02/2024, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/01/2024, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/12/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/12/2023, 05:16

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/12/2023, 06:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

04/12/2023, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/12/2023, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

02/12/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/12/2023, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/11/2023, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/11/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/11/2023, 06:15

Determinado o Arquivamento

31/10/2023, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/10/2023, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

26/10/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/10/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/10/2023, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

08/09/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/08/2023, 04:34

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2023, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

11/08/2023, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

30/07/2023, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

20/07/2023, 16:44

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 18:41