Execução Fiscal 5001461-25.2008.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2021

Valor da Causa

R$ 225.528,75

Órgão julgador

1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CRISPA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

LUCIMARA BLAUTH GUZMAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA CAMPOS ARAUJO

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

ELTON BENINI

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

NATALIA CAMPOS ARAUJO

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

ELTON BENINI

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

ANDRE SILVA ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSUE ANTONIO DE MORAES

OAB/RS 028448·CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

04/05/2026, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 193

04/05/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/03/2026, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/03/2026, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

03/03/2026, 00:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 183

05/02/2026, 15:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50166623620268217000/TJRS

28/01/2026, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

27/01/2026, 00:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 174 Número: 50166623620268217000/TJRS

26/01/2026, 08:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52654142620248217000/TJRS

22/01/2026, 15:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183

19/12/2025, 15:40

Expedição de mandado - CM0008

19/12/2025, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

13/12/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Todas as movimentações(196)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

04/05/2026, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 193

04/05/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/03/2026, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 23:11

03/03/2026, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

03/03/2026, 00:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 183

05/02/2026, 15:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50166623620268217000/TJRS

28/01/2026, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

27/01/2026, 00:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 174 Número: 50166623620268217000/TJRS

26/01/2026, 08:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52654142620248217000/TJRS

22/01/2026, 15:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183

19/12/2025, 15:40

Expedição de mandado - CM0008

19/12/2025, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

13/12/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

05/12/2025, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 175

05/12/2025, 15:22

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 174

04/12/2025, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 174

03/12/2025, 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/12/2025, 00:05

Decisão Interlocutória

02/12/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - LUCIMARA BLAUTH GUZMAN (RS028448 - JOSUE ANTONIO DE MORAES)

07/11/2025, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

17/09/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

13/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

05/08/2025, 00:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

22/07/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

07/07/2025, 16:53

Juntada de ofício cumprido

30/06/2025, 11:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 153

21/06/2025, 08:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

16/06/2025, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

13/06/2025, 00:15

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 150

09/06/2025, 03:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

06/06/2025, 12:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 150

06/06/2025, 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/06/2025, 00:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 150

05/06/2025, 23:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/06/2025, 22:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/06/2025, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 22:04

Expedição de Termo/auto de Penhora

05/06/2025, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 22:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 52654142620248217000/TJRS

29/05/2025, 17:31

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 142

21/05/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 142

20/05/2025, 02:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

20/05/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

20/05/2025, 01:14

Decisão Interlocutória

19/05/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

12/03/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

14/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

06/02/2025, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

06/02/2025, 10:33

Decisão Interlocutória

04/02/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 10:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 52654142620248217000/TJRS

06/12/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

05/12/2024, 00:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

05/12/2024, 00:59

Decisão Interlocutória

28/11/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

05/11/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

20/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

18/10/2024, 00:09

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 02:32

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO1CIV

14/10/2024, 17:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CRISPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA)

14/10/2024, 17:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUCIMARA BLAUTH GUZMAN)

14/10/2024, 17:33

Decisão Interlocutória

10/10/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 14:01

Remetidos os Autos - NHO1CIV -> URCAJUD

10/10/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

26/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

25/09/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

25/09/2024, 16:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52654142620248217000/TJRS

18/09/2024, 16:30

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 6 - Concedida a Antecipação de tutela - 18/09/2024 15:33:16) Número: 52654142620248217000/TJRS

18/09/2024, 16:28

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5265414-26.2024.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 6

18/09/2024, 16:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52654142620248217000/TJRS

18/09/2024, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 11:49

Juntada de certidão

17/09/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 17:22

Decisão Interlocutória

16/09/2024, 17:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 52654142620248217000/TJRS

16/09/2024, 16:01

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

16/09/2024, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 09:49

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500458015

10/09/2024, 15:20

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500457990

10/09/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

09/09/2024, 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

09/09/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/09/2024, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74 e 94

08/09/2024, 18:08

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245903703

07/09/2024, 09:08

Decisão Interlocutória

06/09/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/09/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/09/2024, 15:51

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500448276

05/09/2024, 16:49

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500448293

05/09/2024, 16:49

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2024, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 15:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CRISPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA)

05/09/2024, 13:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUCIMARA BLAUTH GUZMAN)

05/09/2024, 13:22

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO1CIV

05/09/2024, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/09/2024, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/08/2024, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

20/08/2024, 10:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245861678

20/08/2024, 09:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245861657

20/08/2024, 09:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245861613

20/08/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/08/2024, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/08/2024, 13:55

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245859046

17/08/2024, 15:28

Decisão Interlocutória

16/08/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/08/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/08/2024, 17:02

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2024, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 10:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

15/08/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/08/2024, 00:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

12/08/2024, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/08/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/08/2024, 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

05/08/2024, 10:54

Decisão Interlocutória

02/08/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 09:26

Remetidos os Autos - NHO1CIV -> URCAJUD

02/08/2024, 09:26

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/07/2024, 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

05/07/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

28/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 17:53

Juntada de certidão

08/04/2024, 17:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50014612520088210019.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: CRISPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: LUCIMARA BLAUTH GUZMAN Local: Novo Hamburgo Data: 08/01/2024 EDITAL Nº 10052255135 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo. Processo: 50014612520088210019. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) LUCIMARA BLAUTH GUZMAN. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) LUCIMAR Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001461-25.2008.8.21.0019/RS

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

08/01/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2023, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2023, 06:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

21/09/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/09/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 13:27

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 38

18/09/2023, 21:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

15/08/2023, 18:43

Expedição de mandado - CM0001

15/08/2023, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/08/2023, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

02/08/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 20:38

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

29/05/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/05/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

26/05/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/04/2023, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

27/04/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 14:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

24/04/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/04/2023, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

12/04/2023, 10:33

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

10/04/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

26/11/2022, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/10/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

18/10/2022, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/10/2022, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 18:10

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO1CIV

17/10/2022, 11:15

Remetidos os Autos - NHO1CIV -> URCAJUD

13/10/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2022, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2022, 19:49

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2022, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

10/07/2022, 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 14:09

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NHO1CIV

21/05/2022, 12:11

Juntada de íntegra do processo

21/05/2022, 12:11

Remetidos os Autos - NHO1CIV -> NUCDIGLOC

21/10/2021, 16:18

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

11/01/2021, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/12/2023, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2023, 11:14

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 23:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/12/2023, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2023, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/10/2022, 19:49