Agravo de Instrumento 5125784-52.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5125784-52.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ANTONIO FLAVIO MORAIS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Vanessa Morales Rodrigues (OAB RS060800) ADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS BERG BAIRROS (OAB RS075957) ADVOGADO(A): ELISANDRA MENEZES DOS SANTOS (OAB RS112195) ADVOGADO(A): ACADIO DEWES AGRAVADO: ANGELO BELMIRO JEZEWSKI ADVOGADO(A): LISIANE FLORES (OAB RS087796) TESTEMUNHA: TANIA REGINA BASSAN TESTEMUNHA: LUCIA WISNIEWSKI TESTEMUNHA: ARI BATISTA BAGATINI TESTEMUNHA: ANTONIO CASTRO MACHADO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de outubro de 2024. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 21/10/2024, ÀS 14:00 A 28/10/2024. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Agravo de Instrumento Nº 5125784-52.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 52) RELATORA: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA

08/10/2024, 00:00

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Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5125784522024821700020250812145755

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

Recurso Especial não admitido

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

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