Procedimento Comum Cível 5000043-79.2014.8.21.0136 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000043-79.2014.8.21.0136 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAROLINE DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON LUIZ THOMÉ (OAB RS039019) APELANTE: CHAIANI IDALINA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON LUIZ THOMÉ (OAB RS039019) APELANTE: LUIDY CAUA DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON LUIZ THOMÉ (OAB RS039019) APELANTE: ROSALIA DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON LUIZ THOMÉ (OAB RS039019) APELANTE: YURI EMANUEL DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON LUIZ THOMÉ (OAB RS039019) APELADO: JOSE ANTONIO GAITAN GUZMAN (RÉU) ADVOGADO(A): GRISIELA CRISTINE AGUIAR COELHO (OAB MS008358) APELADO: LENIR MARIA VIERO GAITAN GUZMAN (RÉU) ADVOGADO(A): GRISIELA CRISTINE AGUIAR COELHO (OAB MS008358) APELADO: NAVIMIX NUTRICAO ANIMAL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL VINCENSI (OAB MS016160) ADVOGADO(A): KARYNA HIRANO DOS SANTOS (OAB MS009999) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de outubro de 2024. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 21/10/2024, ÀS 14:00 A 28/10/2024. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5000043-79.2014.8.21.0136/RS (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO

08/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência - 13/05/2026 13:45. Refer. Evento 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75 e 76

Juntada de certidão

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62

Expedição de Certidão

Expedição de ofício

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Juntada de peças digitalizadas

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76

Todas as movimentações(94)