Agravo em Recurso Especial 5003048-79.2023.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 12.392,50

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva

Partes do Processo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

ORIOMAR FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALESKA REIS DA ROSA

CPF·Representa: Autor

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Autor

AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/RS 078403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/10/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

09/09/2025, 10:50

Não conhecido o recurso de CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

08/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:39

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

13/08/2025, 16:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 568683/2025

23/06/2025, 17:16

Protocolizada Petição 568683/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025

23/06/2025, 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

13/03/2025, 08:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

13/03/2025, 08:02

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/10/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/09/2025, 10:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:10

10/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

09/09/2025, 10:50

Não conhecido o recurso de CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

08/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:39

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

13/08/2025, 16:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 568683/2025

23/06/2025, 17:16

Protocolizada Petição 568683/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025

23/06/2025, 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

13/03/2025, 08:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

13/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

13/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:43

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2025, 12:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/02/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 08:20

Certidão

•14/02/2025, 08:20

Decisão

•14/02/2025, 08:20

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/02/2025, 08:20

Acórdão

•14/02/2025, 08:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/02/2025, 08:20

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•14/02/2025, 08:20

Acórdão

•14/02/2025, 08:20

Decisão

•14/02/2025, 08:20

Sentença

•14/02/2025, 08:20

Decisão

•14/02/2025, 08:20