Agravo em Recurso Especial 5021354-03.2021.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 44.655,99

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Cumprimento de sentença · 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo 1° Grau · TJRS · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva

Partes do Processo

CONSTRUTEC CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

PEDRACCON MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO LUIZ SCHNEIDER

OAB/RS 029513·CPF·Representa: Autor

FABIO SEADI LIPP

OAB/RS 066550·CPF·Representa: Réu

JOAO PEDRO DA ROCHA PACHECO

OAB/RS 078451·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/08/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 06:00

Não conhecido o recurso de CONSTRUTEC CONSTRUTORA LTDA

18/06/2025, 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/06/2025, 11:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/06/2025, 16:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2025, 06:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/06/2025, 16:30

Acórdão

•05/06/2025, 16:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/06/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 16:30

Sentença

•05/06/2025, 16:30

Acórdão

•05/06/2025, 16:30

Decisão

•05/06/2025, 16:30

Decisão

•05/06/2025, 16:30

Decisão

•05/06/2025, 16:30

Decisão

•05/06/2025, 16:30

Decisão

•05/06/2025, 16:30