Agravo em Recurso Especial 5047529-28.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.236,96

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

JOSÉ NEWTON FRANÇA DA SILVEIRA

CPF

Autor

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GREICEKELLY PEREIRA DE SOUSA

OAB/RS 124174·CPF·Representa: Autor

MORENA SILVEIRA DOS SANTOS

OAB/RS 133777·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 028490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/02/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025

12/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:19

Não conhecido o recurso de JOSE NEWTON FRANCA DA SILVEIRA

10/12/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 08:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/11/2025, 11:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 18:10

Decisão

•14/11/2025, 11:52

Sentença

•14/11/2025, 11:52

Acórdão

•14/11/2025, 11:52

Acórdão

•14/11/2025, 11:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/11/2025, 11:52

Decisão

•14/11/2025, 11:52

Decisão

•14/11/2025, 11:52

Decisão

•14/11/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 11:52