Agravo em Recurso Especial 5058085-96.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.233,24

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva

Partes do Processo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

MARLENE MACEDO BORBA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS 053389·CPF·Representa: Autor

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS 095538·CPF·Representa: Réu

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS 095421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/08/2025, 10:09

Transitado em Julgado em 08/08/2025

13/08/2025, 10:09

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 606530/2025

02/07/2025, 10:26

Protocolizada Petição 606530/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025

02/07/2025, 10:04

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 581111/2025

25/06/2025, 17:11

Protocolizada Petição 581111/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

25/06/2025, 16:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025

13/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025, 16:30

Não conhecido o recurso de CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:00

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/05/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

09/05/2025, 11:39

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

09/05/2025, 11:30

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/08/2025, 10:09

Transitado em Julgado em 08/08/2025

13/08/2025, 10:09

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 606530/2025

02/07/2025, 10:26

Protocolizada Petição 606530/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025

02/07/2025, 10:04

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 581111/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/06/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/05/2025, 20:20

25/06/2025, 17:11

Protocolizada Petição 581111/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

25/06/2025, 16:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025

13/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025, 16:30

Não conhecido o recurso de CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:00

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/05/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

09/05/2025, 11:39

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

09/05/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025

09/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025, 20:20

Determinada a distribuição do feito

06/05/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2025, 11:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/04/2025, 17:07

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/04/2025, 17:07

Acórdão

•28/04/2025, 17:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/04/2025, 17:07

Acórdão

•28/04/2025, 17:07

Decisão

•28/04/2025, 17:07

Sentença

•28/04/2025, 17:07

Decisão

•28/04/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 17:07