Agravo em Recurso Especial 5009527-86.2024.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5009527-86.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/02/2026, 19:33

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 19:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:32

Não conhecido o recurso de VERA REGINA FERNANDES SANTOS

05/12/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

05/12/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/11/2025, 07:46

Juntada de Certidão : Certifico que, após o cumprimento da diligência determinada na decisão de fl. 312, os presentes autos foram recebidos do TJRS sem regularização da representação processual, conforme despacho de fl. 337 e informação de fl. 338.

06/11/2025, 14:56

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

03/11/2025, 14:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/06/2025, 12:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025, 20:40

Determinada a devolução dos autos à origem para diligência (Publicação prevista para 04/06/2025)

30/05/2025, 20:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 489652/2025

30/05/2025, 12:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2025, 20:50

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 16:34

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 13/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de VERA REGINA FERNANDES SANTOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que, após o cumprimento da diligência determinada na decisão de fl. 312, os presentes autos foram recebidos do TJRS sem regularização da representação processual, conforme despacho de fl. 337 e informação de fl. 338.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

Determinada a devolução dos autos à origem para diligência (Publicação prevista para 04/06/2025)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 489652/2025

Todas as movimentações(19)