Apelação / Remessa Necessária 5009527-86.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.606,32

Órgão julgador

Gab. Des. Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

VERA REGINA FERNANDES SANTOS

CPF

Autor

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA GODOY DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ 087929·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC

20/02/2026, 12:02

Recebidos os autos do STJ

18/02/2026, 17:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5009527862024821000120251031163330

31/10/2025, 16:33

Juntada de Informações

31/10/2025, 15:06

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS130576

31/10/2025, 15:06

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

30/10/2025, 15:10

Remetidos os Autos em diligência

30/06/2025, 14:32

Recebidos os autos do STJ

13/06/2025, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2025, 09:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009527862024821000120250422174903

22/04/2025, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

22/04/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/04/2025, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/04/2025, 03:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

04/04/2025, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

04/04/2025, 01:01

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC

20/02/2026, 12:02

Recebidos os autos do STJ

18/02/2026, 17:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5009527862024821000120251031163330

31/10/2025, 16:33

Juntada de Informações

31/10/2025, 15:06

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS130576

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2026, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2026, 17:39

31/10/2025, 15:06

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

30/10/2025, 15:10

Remetidos os Autos em diligência

30/06/2025, 14:32

Recebidos os autos do STJ

13/06/2025, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2025, 09:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009527862024821000120250422174903

22/04/2025, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

22/04/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/04/2025, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/04/2025, 03:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

04/04/2025, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

04/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/03/2025, 12:18

Recurso Especial não admitido

12/03/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

12/03/2025, 14:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

11/03/2025, 03:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

10/03/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/02/2025, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/02/2025, 11:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec11CCiv -> SREC

10/02/2025, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

08/02/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

24/01/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/12/2024, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 19:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabLABGS -> Sec11CCiv

16/12/2024, 19:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/12/2024, 15:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2024<br>Data da sessão: <b>09/12/2024 14:00</b>

26/11/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

26/11/2024, 01:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 595

25/11/2024, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2024, 17:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec11CCiv -> GabLABGS

18/11/2024, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

18/11/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/10/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2024, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/10/2024, 12:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabLABGS -> Sec11CCiv

29/10/2024, 12:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/10/2024, 17:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2024<br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00</b>

08/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 742

07/10/2024, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/10/2024, 17:20

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLABGS

05/09/2024, 08:40

Remetidos os Autos - GabLABGS -> DProc

25/08/2024, 10:41

Distribuído por sorteio

25/08/2024, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 12:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/03/2025, 14:33

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 19:52

EXTRATO DE ATA

•16/12/2024, 15:54

ACÓRDÃO

•29/10/2024, 12:06

EXTRATO DE ATA

•28/10/2024, 17:24