Usucapião 5000052-70.2011.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.140,50

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel

Partes do Processo

CLEDEMIR DO NASCIMENTO LEMOS

CPF

Autor

JORGE ANTONIO GUTERRES FIGUEIREDO SOUTO

Reu

ALCIDES ADAO FIGUEIREDO SOUTO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL / RS

CNPJ

Reu

DIRCEU RODRIGUES BELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEDEMIR DO NASCIMENTO LEMOS

OAB/RS 053587·CPF·Representa: Autor

HERENILDA SOARES LEAL VALIM

OAB/RS 059336·CPF·Representa: Réu

SOLANGE REGINA PEREIRA SILVEIRA

OAB/RS 082902·CPF·Representa: Réu

LETICIA SARTORI PEREIRA

OAB/RS 055958·CPF·Representa: Réu

ROCHELE RIBEIRO DA SILVEIRA

OAB/RS 095597·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CLEDEMIR DO NASCIMENTO LEMOS

OAB/RS 053587·CPF·Representa: Autor

HERENILDA SOARES LEAL VALIM

OAB/RS 059336·CPF·Representa: Réu

SOLANGE REGINA PEREIRA SILVEIRA

OAB/RS 082902·CPF·Representa: Réu

LETICIA SARTORI PEREIRA

OAB/RS 055958·CPF·Representa: Réu

ROCHELE RIBEIRO DA SILVEIRA

OAB/RS 095597·CPF·Representa: Réu

PABLO BRAGANCA PEREIRA

OAB/RS 122604·CPF·Representa: Réu

MICHELE DA COSTA SILVA

OAB/RS 074393·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência Tácita

09/05/2026, 00:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

04/05/2026, 13:16

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 103

04/05/2026, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

30/04/2026, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

30/04/2026, 12:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 103

30/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2026, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2026, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2026, 20:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

28/04/2026, 20:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

29/12/2025, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

25/12/2025, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

25/12/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

19/12/2025, 16:08

Todas as movimentações(106)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência Tácita

09/05/2026, 00:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

04/05/2026, 13:16

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 103

04/05/2026, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

30/04/2026, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

Documentos

SENTENÇA

•16/12/2025, 13:04

SENTENÇA

•15/12/2025, 16:34

30/04/2026, 12:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 103

30/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2026, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2026, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2026, 20:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

28/04/2026, 20:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

29/12/2025, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

25/12/2025, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

25/12/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

19/12/2025, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

19/12/2025, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

19/12/2025, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/12/2025, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

19/12/2025, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

18/12/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/12/2025, 15:01

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 84

18/12/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 84

17/12/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 13:04

Julgado procedente o pedido

16/12/2025, 13:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Disponibilizado no DJEN - 16/12/2025 02:18:37)

16/12/2025, 12:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 15/12/2025 16:34:30)

16/12/2025, 12:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 15/12/2025 16:34:30)

16/12/2025, 12:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 15/12/2025 16:34:30)

16/12/2025, 12:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 15/12/2025 16:34:30)

16/12/2025, 12:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Julgado procedente o pedido - 15/12/2025 16:34:30)

16/12/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2025, 16:34

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 15:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

08/07/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

23/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

13/05/2025, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/05/2025, 19:37

Decisão Interlocutória

13/05/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

31/01/2025, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/01/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 22:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

18/04/2024, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/04/2024, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/04/2024, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

10/04/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 13:41

Juntada de certidão

04/04/2024, 13:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2024

08/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50000527020118210031.. AUTOR: Cledemir do Nascimento Lemos RÉU: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL Local: São Gabriel Data: 19/12/2023 EDITAL Nº 10052024925 Edital de Citação - UsucapiãoPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel. PROCESSO: 50000527020118210031. PARTES: autor(a) Cledemir do Nascimento Lemos e ré(u) MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL. OBJETO DO EDITAL: CITAÇÃO da parte ré ALCIDES ADAO FIGUEIREDO SOUTO, CPF 29759200082 na presente ação acima identifica Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000052-70.2011.8.21.0031/RS

08/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/01/2024

19/12/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

12/07/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 10:26

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SGL1CIV

23/06/2023, 15:30

Remetidos os Autos - SGL1CIV -> URCAJUD

19/06/2023, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

29/05/2023, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

20/05/2023, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 13:36

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 31

15/05/2023, 21:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

27/04/2023, 16:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

24/04/2023, 17:20

Expedição de mandado - CM0014

24/04/2023, 17:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

24/04/2023, 17:07

Expedição de mandado - CM0065

24/04/2023, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

08/11/2022, 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

25/10/2022, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/10/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 13:54

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16

24/10/2022, 09:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/09/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

22/09/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/09/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 14:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 14

22/09/2022, 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/09/2022, 18:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

16/09/2022, 18:00

Expedição de mandado - CM0065

16/09/2022, 18:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

16/09/2022, 18:00

Expedição de mandado - CM0014

16/09/2022, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

30/08/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/08/2022, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

01/04/2022, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/03/2022, 23:59

Juntada de certidão

09/03/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 13:43

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SGL1CIV

18/02/2022, 18:01

Juntada de íntegra do processo

18/02/2022, 18:01

Remetidos os Autos - SGL1CIV -> NUCDIGLOC

26/10/2021, 09:34

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/10/2020, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 19:25