Procedimento Comum Cível 5007317-82.2012.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5007317-82.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIM S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): MYLENNA WOJCIECHOWSKI MAIA STASZAK PROCURADOR(A): Klaus Giacobbo Riffel PROCURADOR(A): EDUARDO CHALFIN PROCURADOR(A): MARCIA CRISTINA GONCALVES SILVA BONITO APELADO: J.S. COMERCIAL LTDA-ME (AUTOR) ADVOGADO(A): NADIA MARIA BERNARDES DA SILVA (OAB RS039106) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO ESTEVO NUNES (OAB RS103753) ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA PEREIRA (OAB RS037707) INTERESSADO: I9 CONSULTORIA EMPRESARIAL (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de outubro de 2024. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 21/10/2024, ÀS 14:00 A 28/10/2024. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5007317-82.2012.8.21.0001/RS (Pauta: 928) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS

08/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159 - Ciência Tácita

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256962333 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 158

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. ao Evento: 158

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2025 - Refer. ao Evento: 158

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> POA02CVRT

Todas as movimentações(172)

Todos os documentos(16)