Procedimento Comum Cível 5009401-65.2023.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Cláusulas Abusivas
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJRS
1° Grau
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Data de Distribuição
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 12.705,00
Órgão julgador
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul
Processos relacionados
2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Mara Lúcia Coccaro Martins
Partes do Processo
CAROLEI ABREU POCAIA
CPF
007.***.***-45
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Autor
BANCO BMG S.A
CNPJ
61.***.***.0001-74
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
16/05/2025, 18:50
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50143579020248210035/RS
07/05/2025, 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/04/2025, 11:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
28/04/2025, 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025, 13:14
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/04/2025, 13:14
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256008273 (Custas Finais ou Complementares)
27/03/2025, 10:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/03/2025, 14:06
Distribuído - Processo Administrativo Número: 50476429720258217000/TJRS
25/02/2025, 16:33
Baixa Definitiva
25/02/2025, 13:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/02/2025, 02:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
21/01/2025, 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/01/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/01/2025, 03:39
Ato ordinatório praticado
08/01/2025, 18:15
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Todas as movimentações
(74)
Baixa Definitiva
16/05/2025, 18:50
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50143579020248210035/RS
07/05/2025, 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/04/2025, 11:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
28/04/2025, 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025, 13:14
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/04/2025, 13:14
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256008273 (Custas Finais ou Complementares)
27/03/2025, 10:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/03/2025, 14:06
Distribuído - Processo Administrativo Número: 50476429720258217000/TJRS
25/02/2025, 16:33
Baixa Definitiva
25/02/2025, 13:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/02/2025, 02:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
21/01/2025, 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/01/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/01/2025, 03:39
Ato ordinatório praticado
08/01/2025, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025, 18:15
Remetidos os Autos - CCALC -> SPS2CIV
08/01/2025, 17:32
Remetidos os Autos - Custas - SPS2CIV -> CCALC
05/12/2024, 15:37
Recebidos os autos - TJRS -> SPS2CIV Número: 50094016520238210035/TJRS
05/12/2024, 15:28
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50094016520238210035/TJRS
28/10/2024, 17:25
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) APELADO: CAROLEI ABREU POCAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de outubro de 2024. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 21/10/2024, ÀS 14:00 A 28/10/2024. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5009401-65.2023.8.21.0035/RS (Pauta: 946) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS
08/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SPS2CIV -> TJRS
15/08/2024, 08:56
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para SPS2CIV1J)
14/08/2024, 17:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
12/08/2024, 14:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/08/2024, 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/07/2024, 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2024, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2024, 15:00
Ato ordinatório praticado
09/07/2024, 14:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/07/2024, 01:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/07/2024, 16:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/06/2024, 10:50
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245456110 (Preparo de Recurso)
20/06/2024, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/06/2024, 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/06/2024, 20:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
06/06/2024, 20:35
Julgado procedente o pedido
04/06/2024, 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024, 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024, 11:37
Conclusos para julgamento
13/05/2024, 16:44
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024, 14:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CAROLEI ABREU POCAIA (RS078403 - AMIEL DIAS DE LUIZ)
21/03/2024, 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/03/2024, 23:59
Outras decisões
21/02/2024, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024, 14:15
Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024, 17:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/02/2024, 01:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
06/02/2024, 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/01/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/01/2024, 02:08
Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024, 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024, 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024, 12:10
Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024, 12:05
Conclusos para julgamento
17/11/2023, 14:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
15/10/2023, 18:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/10/2023, 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/09/2023, 23:59
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
18/09/2023, 23:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023, 17:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/09/2023, 13:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/09/2023, 12:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/09/2023, 12:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO BMG S.A (MS006835 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
11/09/2023, 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2023, 11:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
29/08/2023, 11:26
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/08/2023, 13:15
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/08/2023, 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023, 12:05
Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023, 14:11
Remetidos os autos para o Projeto Especial - (SPS2CIV1J para NJ4BANKJ)
17/08/2023, 14:01
Distribuído por sorteio
17/08/2023, 08:41
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
08/01/2025, 18:15
ATO ORDINATÓRIO
•
09/07/2024, 14:52
SENTENÇA
•
04/06/2024, 11:37
DESPACHO/DECISÃO
•
21/02/2024, 14:15
DESPACHO/DECISÃO
•
12/01/2024, 12:10
DESPACHO/DECISÃO
•
22/08/2023, 12:05