Agravo de Instrumento 5359411-97.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoMensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOAgravo de Instrumento

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.098,96

Órgão julgador

Gab. Des. Leo Romi Pilau Júnior

Partes do Processo

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS

CNPJ

Autor

NAUANA VITORIA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2024, 16:32

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

02/05/2024, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

01/05/2024, 01:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 075/2024-P

29/04/2024, 20:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2024, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

10/04/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024, 17:59

Remetidos os Autos - GabRPS -> Sec25CCiv

26/03/2024, 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024, 17:14

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> GabRPS

26/03/2024, 17:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

26/03/2024, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2024, 20:58

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

02/05/2024, 16:32

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

02/05/2024, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

01/05/2024, 01:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 075/2024-P

29/04/2024, 20:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 17:14

EXTRATO DE ATA

•26/03/2024, 16:16

29/04/2024, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

10/04/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024, 17:59

Remetidos os Autos - GabRPS -> Sec25CCiv

26/03/2024, 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024, 17:14

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> GabRPS

26/03/2024, 17:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

26/03/2024, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2024, 20:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:04</b>

15/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS PROCURADOR(A): FABIO MACIEL FERREIRA AGRAVADO: NAUANA VITORIA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO (OAB RS084612) ADVOGADO(A): João Pedro Gonçalves Quintana (OAB RS080184) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h04min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art.214, § 1ºC do RITJRS), e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected]. Agravo de Instrumento Nº 5359411-97.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR

15/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:04 - Sala de Sessão 810</b><br>Sequencial: 112

14/03/2024, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

14/03/2024, 15:57

Conclusos para decisão/despacho - Sec25CCiv -> GabLRPJ

05/03/2024, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/03/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

01/03/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 10:05

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv

16/02/2024, 10:05

Retirado de pauta

16/02/2024, 09:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:02</b>

16/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS PROCURADOR(A): FABIO MACIEL FERREIRA AGRAVADO: NAUANA VITORIA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO (OAB RS084612) ADVOGADO(A): João Pedro Gonçalves Quintana (OAB RS080184) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h02min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected]. Agravo de Instrumento Nº 5359411-97.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 404) RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR

16/02/2024, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/02/2024, 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:02 - Virtual</b><br>Sequencial: 404

15/02/2024, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/02/2024, 15:15

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec25CCiv -> GabLRPJ

11/12/2023, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

11/12/2023, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

07/12/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

01/12/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235867756 (Agravo de Instrumento)

21/11/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023, 09:09

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv

20/11/2023, 18:52

Recebido o recurso sem efeito suspensivo

20/11/2023, 18:52

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLRPJ

20/11/2023, 15:26

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de VRMA para LRPJ)

20/11/2023, 15:26

Alterado o assunto processual

20/11/2023, 15:26

Remetidos os Autos - GabVRMA -> DProc

20/11/2023, 14:19

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35, 36 do processo originário.

20/11/2023, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 18:52