Agravo em Recurso Especial 5026223-76.2019.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5026223-76.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

08/04/2026, 16:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 07/04/2026, para JADIR JOSE BARCELOS apresentar resposta à petição n. 207251/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 374.

08/04/2026, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2026 Petição Nº 207251/2026 -

12/03/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 207251/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

10/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 207251/2026

10/03/2026, 14:11

Protocolizada Petição 207251/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2026

10/03/2026, 13:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:01

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

14/02/2026, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

14/02/2026, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

13/06/2025, 11:39

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

13/06/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025, 06:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2026, 10:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/06/2025, 23:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JADIR JOSE BARCELOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de novembro de 2024. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 09/12/2024, ÀS 14:00 A 16/12/2024. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5026223-76.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 813) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS

26/11/2024, 00:00

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Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 07/04/2026, para JADIR JOSE BARCELOS apresentar resposta à petição n. 207251/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 374.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2026 Petição Nº 207251/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 207251/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 207251/2026

Protocolizada Petição 207251/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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