Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5170308-71.2023.8.21.7000 - TJRS

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5170308-71.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:08

Incluído em pauta para 20/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00308748/2026 - AgInt nos EAREsp 2701557/RS

28/04/2026, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

16/04/2026, 08:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 352993/2026

14/04/2026, 12:26

Protocolizada Petição 352993/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 12:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2026 Petição Nº 308748/2026 -

07/04/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 308748/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

01/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 308748/2026

31/03/2026, 20:41

Protocolizada Petição 308748/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2026

31/03/2026, 20:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

10/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:59

Não conhecido o recurso de PAULO AFFONSO SOARES PEREIRA

05/03/2026, 21:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2026, 21:40

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 18:30

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(7)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00308748/2026 - AgInt nos EAREsp 2701557/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 352993/2026

Protocolizada Petição 352993/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2026 Petição Nº 308748/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 308748/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 308748/2026

Protocolizada Petição 308748/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de PAULO AFFONSO SOARES PEREIRA

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