Agravo em Recurso Especial 5096186-69.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 297.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Dra. Giovana Farenzena - Regime Exceção - 11ª Cível 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

J. FRANTZ - PARTICIPACOES SOCIETARIAS E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSEANE GUEDES CHAVES

OAB/RS 101139·CPF·Representa: Autor

RICARDO KUHLEIS

OAB/RS 062810·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/04/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:30

Não conhecido o recurso de J. FRANTZ - PARTICIPACOES SOCIETARIAS E TRANSPORTES LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:58

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

24/10/2025, 11:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

24/10/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2025

24/10/2025, 00:46

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/04/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2025, 19:39

17/03/2026, 12:30

Não conhecido o recurso de J. FRANTZ - PARTICIPACOES SOCIETARIAS E TRANSPORTES LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:58

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

24/10/2025, 11:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

24/10/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2025

24/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:15

Determinada a distribuição do feito

22/10/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2025

22/10/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2025, 16:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/08/2025, 15:16

Decisão

•20/08/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 15:16

Decisão

•20/08/2025, 15:16

Decisão

•20/08/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 15:16

Sentença

•20/08/2025, 15:16

Decisão

•20/08/2025, 15:16

Acórdão

•20/08/2025, 15:15

Decisão

•20/08/2025, 15:15

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/08/2025, 15:15

Acórdão

•20/08/2025, 15:15

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/08/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 15:15

Todos os documentos(16)

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2025, 19:39

Decisão

•20/08/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 15:16

Decisão

•20/08/2025, 15:16

Decisão

•20/08/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 15:16

Sentença

•20/08/2025, 15:16

Decisão

•20/08/2025, 15:16

Acórdão

•20/08/2025, 15:15

Decisão

•20/08/2025, 15:15

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/08/2025, 15:15

Acórdão

•20/08/2025, 15:15

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/08/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 15:15