Recurso Especial 5002273-91.2013.8.21.0019 - TJRS

Recurso Especial 5002273-91.2013.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:02

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00060829/2026 - AgInt no REsp 2244164/RS

28/04/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

03/03/2026, 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2026 e término em 02/03/2026, para DANIELA ENCARNACAO DE VARGAS apresentar resposta à petição n. 60829/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 866.

03/03/2026, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2026 e término em 02/03/2026, para NATALICIO SOARES DE VARGAS apresentar resposta à petição n. 60829/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 866.

03/03/2026, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2026 e término em 02/03/2026, para DIEGO ENCARNACAO DE VARGAS apresentar resposta à petição n. 60829/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 866.

03/03/2026, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2026 e término em 02/03/2026, para DEBORA ENCARNACAO DE VARGAS apresentar resposta à petição n. 60829/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 866.

03/03/2026, 20:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/02/2026 Petição Nº 60829/2026 -

04/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 60829/2026. Publicação prevista para 04/02/2026)

02/02/2026, 08:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 60829/2026

30/01/2026, 11:41

Protocolizada Petição 60829/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2026

30/01/2026, 11:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEBORA ENCARNACAO DE VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO PAGEL (OAB RS081348) APELANTE: DIEGO ENCARNACAO DE VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO PAGEL (OAB RS081348) APELANTE: NATALICIO SOARES DE VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO PAGEL (OAB RS081348) APELANTE: DANIELA ENCARNACAO DE VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO PAGEL (OAB RS081348) APELANTE: EDER CARLOS MUNIZ JANDREY (RÉU) ADVOGADO(A): Ricardo Kühleis (OAB RS062810) APELANTE: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Ricardo Kühleis (OAB RS062810) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748) ADVOGADO(A): GILBERTO SOARES DA CUNHA (OAB RS010700) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NA PAUTA DE JULGAMENTO ORDINÁRIA PRESENCIAL COM VIDEOCONFERÊNCIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H00 (SALA 815, 8º ANDAR, SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, N. 1565), PODENDO, ENTRETANTO, SER JULGADOS EM SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015). CUMPRE OBSERVAR QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS, NAS HIPÓTESES LEGAIS PREVISTAS, PODERÃO SER PROFERIDAS PRESENCIALMENTE OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, DESDE QUE OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 214, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, EM ESPECIAL O §1º. SENHOR(A) ADVOGADO(A): HAVENDO INTERESSE EM SOLICITAR PREFERÊNCIA COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, NECESSÁRIO MARCAR O PEDIDO NO SISTEMA E ENVIAR E-MAIL PARA [email protected] (letras minúsculas), INFORMANDO SEU ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA O ENVIO DO LINK DE ACESSO. Apelação Cível Nº 5002273-91.2013.8.21.0019/RS (Pauta: 26) RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ

06/02/2025, 00:00

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Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00060829/2026 - AgInt no REsp 2244164/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2026 e término em 02/03/2026, para DANIELA ENCARNACAO DE VARGAS apresentar resposta à petição n. 60829/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 866.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2026 e término em 02/03/2026, para NATALICIO SOARES DE VARGAS apresentar resposta à petição n. 60829/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 866.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2026 e término em 02/03/2026, para DIEGO ENCARNACAO DE VARGAS apresentar resposta à petição n. 60829/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 866.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2026 e término em 02/03/2026, para DEBORA ENCARNACAO DE VARGAS apresentar resposta à petição n. 60829/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 866.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/02/2026 Petição Nº 60829/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 60829/2026. Publicação prevista para 04/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 60829/2026

Protocolizada Petição 60829/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2026

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