Execução Fiscal 5002019-75.2022.8.21.0093 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 2.710,84

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Coronel Bicaco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORONEL BICACO / RS

CNPJ

Autor

EDI DA ROSA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIOLA REIS GEHLEN

OAB/RS 083571·CPF·Representa: Autor

DANIELA BUENO DOS SANTOS

OAB/RS 093369·CPF·Representa: Autor

STEFANO VINICIUS DAPPER

OAB/RS 122944·CPF·Representa: Autor

MARIETI FABRICIA BONES

OAB/RS 111250·CPF·Representa: Autor

JESSÉ FILIPE STEPHANINI

OAB/RS 134151·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

FABIOLA REIS GEHLEN

OAB/RS 083571·CPF·Representa: Autor

DANIELA BUENO DOS SANTOS

OAB/RS 093369·CPF·Representa: Autor

STEFANO VINICIUS DAPPER

OAB/RS 122944·CPF·Representa: Autor

MARIETI FABRICIA BONES

OAB/RS 111250·CPF·Representa: Autor

JESSÉ FILIPE STEPHANINI

OAB/RS 134151·CPF·Representa: Autor

FRANCIELI DE OLIVEIRA SANTOS ZUGEL

OAB/RS 084605·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245982713 (Custas Finais ou Complementares)

05/08/2025, 10:05

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52049007320258217000/TJRS

22/07/2025, 20:43

Baixa Definitiva

22/07/2025, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

22/07/2025, 00:18

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500462417

08/07/2025, 18:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 71

29/06/2025, 09:30

Juntada de certidão

24/06/2025, 14:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/06/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/02/2025, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

27/02/2025, 13:51

Outras decisões

26/02/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 12:52

Juntada de certidão

26/11/2024, 12:52

Remetidos os Autos - CCALC -> CEB1CIV

09/11/2024, 17:32

Todas as movimentações(79)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245982713 (Custas Finais ou Complementares)

05/08/2025, 10:05

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52049007320258217000/TJRS

22/07/2025, 20:43

Baixa Definitiva

22/07/2025, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

22/07/2025, 00:18

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500462417

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 17:47

SENTENÇA

•30/08/2024, 23:35

08/07/2025, 18:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 71

29/06/2025, 09:30

Juntada de certidão

24/06/2025, 14:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/06/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/02/2025, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

27/02/2025, 13:51

Outras decisões

26/02/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 12:52

Juntada de certidão

26/11/2024, 12:52

Remetidos os Autos - CCALC -> CEB1CIV

09/11/2024, 17:32

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CEB1CIV -> CCALC

05/11/2024, 17:04

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024

05/11/2024, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

17/10/2024, 00:12

Publicação da Sentença - no dia 09/10/2024

09/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 08/10/2024

08/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDI DA ROSA LIMA SENTENÇA Diante da satisfação da obrigação, EXTINGO A EXECUÇÃO nos termos do art. 924, II e art. 925, ambos do CPC. Eventuais custas pendentes por conta do executado. Intimem-se. Depois, nada sendo requerido, baixe-se. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002019-75.2022.8.21.0093/RS

08/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2024

07/10/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

07/10/2024, 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

30/09/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/09/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2024, 23:35

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

04/06/2024, 02:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 19/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 10:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 18/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

06/05/2024, 10:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43

14/04/2024, 08:55

Juntada de peças digitalizadas

12/04/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/04/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/03/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 16:11

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500138213

26/03/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 10:41

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

30/01/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/12/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/11/2023, 01:19

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 15:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

26/10/2023, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/10/2023, 08:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

18/10/2023, 01:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

09/10/2023, 08:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2023, 15:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236615663

05/10/2023, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

02/10/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 18:19

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 18:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/05/2023, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

10/05/2023, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

05/05/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/04/2023, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236272178

07/04/2023, 09:02

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 17:49

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

27/02/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

31/01/2023, 02:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

02/01/2023, 09:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/12/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 08:54

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022, 12:27

Distribuído por sorteio

21/11/2022, 08:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 08:54