Execução Fiscal 5000776-94.2003.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 9.147,49

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CHISINI CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

OSCAR ANTONIO CHISINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TROYACK

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2024, 15:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

02/11/2024, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

23/10/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/10/2024, 23:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OSCAR ANTONIO CHISINI)

11/10/2024, 15:52

Remetidos os Autos - URCAJUD -> MGO2CIV

11/10/2024, 15:52

Publicação da Sentença - no dia 10/10/2024

10/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 10/10/2024

10/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/10/2024

09/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/10/2024

09/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OSCAR ANTONIO CHISINI SENTENÇA RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000776-94.2003.8.21.0018/RS

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CHISINI CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000776-94.2003.8.21.0018/RS

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 08:49

Remetidos os Autos - MGO2CIV -> URCAJUD

08/10/2024, 08:49

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 08:47

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

28/11/2024, 15:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

02/11/2024, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

23/10/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/10/2024, 23:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OSCAR ANTONIO CHISINI)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 08:49

SENTENÇA

•08/10/2024, 08:47

11/10/2024, 15:52

Remetidos os Autos - URCAJUD -> MGO2CIV

11/10/2024, 15:52

Publicação da Sentença - no dia 10/10/2024

10/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 10/10/2024

10/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/10/2024

09/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/10/2024

09/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OSCAR ANTONIO CHISINI SENTENÇA RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000776-94.2003.8.21.0018/RS

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CHISINI CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000776-94.2003.8.21.0018/RS

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 08:49

Remetidos os Autos - MGO2CIV -> URCAJUD

08/10/2024, 08:49

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2024

08/10/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2024

08/10/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

08/10/2024, 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 08:47

Declarada decadência ou prescrição - Complementar ao evento nº 21

08/10/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

08/10/2024, 08:47

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

06/12/2023, 14:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 09:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/11/2023 até 21/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 47/2023-DF

20/11/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 21:20

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

16/01/2023, 14:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 17:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 13:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2022, 00:36

Ato ordinatório praticado

06/11/2022, 00:36

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> MGO2CIV

14/10/2022, 21:16

Juntada de íntegra do processo

14/10/2022, 21:16

Remetidos os Autos - MGO2CIV -> NUCDIGLOC

06/10/2022, 14:13

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

18/10/2021, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 21:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2022, 00:36