Execução Fiscal 5006690-54.2007.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 33.153,53

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

MARTA BECK OLIVEIRA MARTINS

Reu

PAULO ANNIBAL BECK OLIVEIRA

CPF

Reu

MYRIAN LAIS DA CUNHA BECK OLIVEIRA

CPF

Reu

PAULO MARSIAJ OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53636501320248217000/TJRS

06/12/2024, 20:22

Baixa Definitiva

06/12/2024, 18:54

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

21/11/2024, 13:37

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

04/11/2024, 08:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 48, 50 e 52

01/11/2024, 00:11

Publicação da Sentença - no dia 10/10/2024

10/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 10/10/2024

10/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 10/10/2024

10/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 10/10/2024

10/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/10/2024

09/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/10/2024

09/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/10/2024

09/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/10/2024

09/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PAULO MARSIAJ OLIVEIRA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006690-54.2007.8.21.0001/RS

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PAULO ANNIBAL BECK OLIVEIRA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006690-54.2007.8.21.0001/RS

09/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(71)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53636501320248217000/TJRS

06/12/2024, 20:22

Baixa Definitiva

06/12/2024, 18:54

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

21/11/2024, 13:37

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

04/11/2024, 08:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 48, 50 e 52

Documentos

SENTENÇA

•04/10/2024, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 11:31

01/11/2024, 00:11

Publicação da Sentença - no dia 10/10/2024

10/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 10/10/2024

10/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 10/10/2024

10/10/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 10/10/2024

10/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/10/2024

09/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/10/2024

09/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/10/2024

09/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 09/10/2024

09/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PAULO MARSIAJ OLIVEIRA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006690-54.2007.8.21.0001/RS

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PAULO ANNIBAL BECK OLIVEIRA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006690-54.2007.8.21.0001/RS

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MYRIAN LAIS DA CUNHA BECK OLIVEIRA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006690-54.2007.8.21.0001/RS

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARTA BECK OLIVEIRA MARTINS SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006690-54.2007.8.21.0001/RS

09/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

08/10/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2024

08/10/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2024

08/10/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

08/10/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2024

08/10/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

08/10/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

08/10/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2024

08/10/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

08/10/2024, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/10/2024, 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

07/10/2024, 08:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 14:41

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/10/2024, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

29/08/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/08/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 11:52

Alterado o assunto processual

16/08/2024, 16:08

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 32

02/08/2024, 09:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

15/07/2024, 12:07

Expedição de mandado - CM0001

15/07/2024, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

30/05/2024, 11:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

19/04/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/04/2024, 13:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

13/04/2024, 08:28

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 11:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

12/03/2024, 08:21

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

01/03/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/01/2024, 07:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

19/01/2024, 07:51

Decisão Interlocutória

15/01/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

02/10/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/10/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 13:18

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2023, 17:02

Expedição de Carta pelo Correio

23/03/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2023, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

20/01/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/01/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 15:50

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

08/08/2022, 19:54

Juntada de íntegra do processo

08/08/2022, 19:54

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

18/04/2022, 15:57

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/12/2020, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 15:01