Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 10.983,19
Órgão julgador
Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
CNPJ
Autor
FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
CNPJ
Autor
EDUARDO DOMINGUES
CPF
Reu
ANAIDE PETRONILA DE MORAES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
FRANCIELI MULLER DA SILVA
OAB/RS 111397·CPF·Representa: Autor
TATIANA GOULART
OAB/RS 051766·CPF·Representa: Autor
EDNA CIRONE OLIVEIRA
OAB/RS 125512·CPF·Representa: Autor
JULIANA FLORES MACHADO
OAB/RS 118116·CPF·Representa: Autor
ANDRE MOSCHINI BECKER
OAB/RS 103098·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
16/05/2026, 00:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122
28/04/2026, 15:52
Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 121, 122
23/04/2026, 03:50
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 121, 122
22/04/2026, 02:28
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 121, 122
20/04/2026, 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2026, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2026, 18:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
18/03/2026, 21:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
14/02/2026, 00:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
01/02/2026, 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita
30/01/2026, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
23/01/2026, 14:43
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 113
22/01/2026, 11:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 113
21/01/2026, 06:07
Outras decisões
20/01/2026, 17:41
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•20/04/2026, 19:08
DESPACHO/DECISÃO
•20/01/2026, 17:41
20/04/2026, 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2026, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2026, 18:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
18/03/2026, 21:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
14/02/2026, 00:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
01/02/2026, 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita
30/01/2026, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
23/01/2026, 14:43
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 113
22/01/2026, 11:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 113
21/01/2026, 06:07
Outras decisões
20/01/2026, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2026, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2026, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2026, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2026, 17:41
Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025, 10:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
26/04/2025, 00:03
Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/04/2025 até 17/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 68/2025-CGJ
16/04/2025, 09:49
Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA01CVRA2J para POA02CVRA1J) - Motivo: Ato nº 060/2025-CGJ
14/04/2025, 16:10
Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/04/2025 até 15/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 60/2025-CGJ
14/04/2025, 11:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
09/04/2025, 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/03/2025, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
25/03/2025, 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/03/2025, 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/03/2025, 01:29
Outras decisões
17/03/2025, 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025, 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025, 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025, 10:32
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025, 07:57
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDUARDO DOMINGUES)
14/03/2025, 17:09
Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA01CVRA
14/03/2025, 17:09
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANAIDE PETRONILA DE MORAES)
14/03/2025, 17:09
Decisão Interlocutória
12/03/2025, 11:24
Remetidos os Autos - POA01CVRA -> URCAJUD
12/03/2025, 11:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/12/2024, 00:03
Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024, 08:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/10/2024, 12:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/2024
09/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
EXEQUENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
EXECUTADO: EDUARDO DOMINGUES
EXECUTADO: ANAIDE PETRONILA DE MORAES Local: Porto Alegre Data: 08/10/2024 EDITAL Nº 10069309938 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: Citação 2º Juízo da Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre. CITAÇÃO da pare ré EDUARDO DOMINGUES, CPF: 01593511035 para pagar o débito de R$ 10.983,19, devidamente atualizado até 23/05/2016, acrescido de custas, se houver, no PRAZO de 3 (TRÊS) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. No caso de integral pagamento no prazo acima determinado, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, terá início o PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para que, independentemente de penhora ou nova intimação, ofereça EMBARGOS, bem como será expedido mandado de penhora e avaliação se houver requerimento, seguindo-se os atos de expropriação. Neste mesmo prazo, reconhecendo a dívida e pagando 30% do valor, poderá pedir o parcelamento do restante em até 6 (seis) vezes, acrescidos de correção monetária e de juros de 1% (um) por cento ao mês. O pagamento dos honorários advocatícios é fixado em 10% sobre o valor do débito. Em caso de revelia será nomeado curador especial. Porto Alegre, 8 de Outubro de 2024. SERVIDOR(A): LARRY RIBAS ANDRADE. JUIZ(A): CRISTINA LOPES NOGUEIRA
Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000179-39.2016.8.21.2001/RS
09/10/2024, 00:00
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 79
08/10/2024, 08:52
Intimação por Edital
08/10/2024, 08:06
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2024
08/10/2024, 08:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 08/10/2024 08:01:45)
08/10/2024, 08:02
Intimação por Edital
08/10/2024, 08:02
Intimação por Edital
08/10/2024, 08:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
06/09/2024, 00:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
22/08/2024, 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/08/2024, 01:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/08/2024, 01:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024, 16:41
Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024, 16:41
Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024, 09:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
17/07/2024, 00:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
02/07/2024, 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/06/2024, 01:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/06/2024, 01:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024, 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024, 15:21
Ato ordinatório praticado
24/06/2024, 15:21
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 60
20/06/2024, 10:29
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
08/04/2024, 08:56
Expedição de mandado - CM0001
08/04/2024, 08:56
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245150744 (Recolhimento de Condução)
28/02/2024, 10:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/02/2024, 01:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
26/02/2024, 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/01/2024, 04:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/01/2024, 04:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024, 00:06
Ato ordinatório praticado
31/01/2024, 00:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024, 00:06
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 49
26/01/2024, 14:57
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
14/12/2023, 10:49
Expedição de mandado - CM0001
14/12/2023, 10:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/10/2023, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/09/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
28/09/2023, 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/09/2023, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023, 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023, 12:37
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36
19/09/2023, 02:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36
06/08/2023, 10:34
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
06/08/2023, 10:34
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36
25/07/2023, 09:37
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
25/07/2023, 09:37
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
12/07/2023, 13:12
Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
12/07/2023, 13:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/03/2023, 01:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/03/2023, 10:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
15/03/2023, 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/02/2023, 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023, 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023, 12:16
Juntada de peças digitalizadas
24/02/2023, 12:15
Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA01CVRA
22/02/2023, 14:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
18/02/2023, 01:16
Remetidos os Autos - POA01CVRA -> URCAJUD
15/02/2023, 16:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
03/02/2023, 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
02/02/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/01/2023, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023, 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023, 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023, 19:44
Decisão Interlocutória
23/01/2023, 19:44
Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022, 11:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
28/10/2022, 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022, 17:10
Juntada de certidão
11/10/2022, 17:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
20/07/2022, 01:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
30/06/2022, 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
28/06/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/06/2022, 14:12
Ato ordinatório praticado
18/06/2022, 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2022, 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2022, 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2022, 12:20
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA01CVRA
15/06/2022, 01:48
Juntada de íntegra do processo
15/06/2022, 01:48
Remetidos os Autos - POA01CVRA -> NUCDIGLOC
29/04/2022, 17:04
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico