Procedimento Comum Cível 5007752-46.2019.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2020

Valor da Causa

R$ 109.000,00

Órgão julgador

2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

JOSE CARLOS DA SILVA SILVEIRA

CPF

Autor

MARIA HELENA FEIJO ALVES

CPF

Reu

UNE IMOVEIS EM REDE PELOTAS AREAL E PRAIAS LTDA

CNPJ

Reu

MARIA HELENA MEDINA ALVES

CPF

Reu

FLAVIO LUIZ JURGINA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSI ANE MARTINS

OAB/RS 100096·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE

OAB/RS 074629·CPF·Representa: Autor

MARINALVA FONSECA FEIJÓ

OAB/RS 023916·CPF·Representa: Autor

LIZIA FONSECA SCHULTE VIAN

OAB/RS 111441·CPF·Representa: Autor

JORGE ANDRE BRUM RODRIGUES

OAB/RS 088642·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

JOSE CARLOS DA SILVA SILVEIRA

CPF

Autor

MARIA HELENA FEIJO ALVES

CPF

Reu

UNE IMOVEIS EM REDE PELOTAS AREAL E PRAIAS LTDA

CNPJ

Reu

MARIA HELENA MEDINA ALVES

CPF

Reu

FLAVIO LUIZ JURGINA ALVES

CPF

Reu

ARISTIDES AUGUSTO JURGINA FILHO

CPF

Reu

TONI JURGINA ALVES

CPF

Reu

NELSON LUIS KROLOW GUTSCHOW

CNPJ

Reu

MAURICIO JURGINA ALVES

CPF

Reu

MARGARETH JURGINA ALVES

CPF

Reu

LUCIANO JURGINA ALVES

Reu

JUREMA VIEIRA JURGINA

CPF

Reu

JOSE LUIZ ROSA JURGINA

CPF

Reu

HERMES MARTINS DA ROSA

CPF

Reu

GRENALDINA JURGINA

CPF

Reu

ELOISA JURGINA DA ROSA

CPF

Reu

ANA MARIA JURGINA ALVES

CPF

Reu

LUCIANO JURGINA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

JOSI ANE MARTINS

OAB/RS 100096·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE

OAB/RS 074629·CPF·Representa: Autor

MARINALVA FONSECA FEIJÓ

OAB/RS 023916·CPF·Representa: Autor

LIZIA FONSECA SCHULTE VIAN

OAB/RS 111441·CPF·Representa: Autor

JORGE ANDRE BRUM RODRIGUES

OAB/RS 088642·CPF·Representa: Réu

LUCIA DAL MOLIN OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/RS 096738·CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

FERNANDA MILLER DA CUNHA ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 239

10/04/2026, 16:21

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 239

19/03/2026, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 239

18/03/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 239

17/03/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 14:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 235

15/03/2026, 19:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220

05/02/2026, 00:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 235

27/01/2026, 13:59

Expedição de mandado - CM0022

27/01/2026, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 219 e 217

15/12/2025, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 218

12/12/2025, 11:07

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218, 219, 220

12/12/2025, 03:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 223

11/12/2025, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

11/12/2025, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

11/12/2025, 18:21

Todas as movimentações(244)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 239

10/04/2026, 16:21

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 239

19/03/2026, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 239

18/03/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 239

17/03/2026, 14:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 14:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 235

15/03/2026, 19:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220

05/02/2026, 00:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 235

27/01/2026, 13:59

Expedição de mandado - CM0022

27/01/2026, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 219 e 217

15/12/2025, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 218

12/12/2025, 11:07

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218, 219, 220

12/12/2025, 03:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 223

11/12/2025, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

11/12/2025, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

11/12/2025, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

11/12/2025, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

11/12/2025, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 224, 222 e 221

11/12/2025, 18:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 217, 218, 219, 220

11/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 10:38

Decisão Interlocutória

10/12/2025, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

04/10/2025, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 199

03/10/2025, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 198

03/10/2025, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/09/2025, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 203

24/09/2025, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 204, 201 e 202

23/09/2025, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/09/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203 e 204

20/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200

12/09/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200

11/09/2025, 02:01

Decisão Interlocutória

10/09/2025, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 08:51

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 190

05/08/2025, 18:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 91/2025-DF

28/07/2025, 19:46

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 190

14/07/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 190

11/07/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 190

10/07/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 187

09/07/2025, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

27/06/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182

08/05/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

13/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

07/03/2025, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/01/2025, 11:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

29/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 08:29

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 17:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/12/2024

09/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA SILVEIRA RÉU: ELOISA JURGINA DA ROSA (Sucessor) RÉU: LUCIANO JURGINA ALVES (Sucessor) RÉU: ANA MARIA JURGINA ALVES (Sucessão) RÉU: ARISTIDES AUGUSTO JURGINA FILHO (Sucessor) RÉU: MARIA HELENA FEIJO ALVES (Sucessor) RÉU: FLAVIO LUIZ JURGINA ALVES (Sucessor) RÉU: GRENALDINA JURGINA (Sucessão, Sucessor) RÉU: HERMES MARTINS DA ROSA (Sucessor) RÉU: JOSE LUIZ ROSA JURGINA (Sucessor) RÉU: JUREMA VIEIRA JURGINA (Sucessor) RÉU: MARGARETH JURGINA ALVES (Sucessor) RÉU: MARIA HELENA MEDINA ALVES (Sucessor) RÉU: MAURICIO JURGINA ALVES (Sucessor) RÉU: NELSON LUIS KROLOW GUTSCHOW RÉU: TONI JURGINA ALVES (Sucessor) RÉU: UNE IMOVEIS EM REDE PELOTAS AREAL E PRAIAS LTDA Local: Pelotas Data: 08/10/2024 EDITAL Nº 10069312501 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20(VINTE) DIASObjeto: Citação 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas. CITAÇÃO da parte ré UNE IMOVEIS EM REDE PELOTAS AREAL E PRAIAS LTDA CNPJ: 20245634000111 e seu representante legal RUI TIAGO SOUSA PEREIRA PINHO DOS SANTOS, MARGARETH JURGINA ALVES, CPF: 90298462087, para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Pelotas, 8 de Outubro de 2024. SERVIDOR(A): DEMIAN DINIZ DA COSTA. JUIZ(A): FELIPE MARQUES DIAS FAGUNDES Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007752-46.2019.8.21.0022/RS

09/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2024

08/10/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 08:55

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

23/08/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 09:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

16/07/2024, 00:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 163

24/06/2024, 08:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163

14/06/2024, 09:54

Expedição de mandado - CM0022

14/06/2024, 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

03/06/2024, 13:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 10:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 13:29

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 155

26/03/2024, 23:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155

19/03/2024, 21:09

Expedição de mandado - CM0022

19/03/2024, 21:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

17/03/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

06/03/2024, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

06/03/2024, 19:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 148 e 147

06/03/2024, 19:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/03/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 08:10

Decisão Interlocutória

28/02/2024, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 08:10

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

20/02/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 136 e 137

14/12/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

14/12/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

14/12/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 14:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131

28/11/2023, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/11/2023, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

24/11/2023, 01:08

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 113

31/10/2023, 15:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109

30/10/2023, 21:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 125

23/10/2023, 09:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 125

23/10/2023, 09:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2023 até 01/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 315-2023-CGJ

20/10/2023, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

20/10/2023, 02:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111

19/10/2023, 14:57

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

05/10/2023, 20:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 108 e 120

03/10/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

25/09/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

23/09/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 18:03

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PLT5CIV

15/09/2023, 00:32

Remetidos os Autos - PLT5CIV -> URCAJUD

12/09/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

10/09/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113<br>Oficial: ROSANE DE OLIVEIRA DIAS (por substituição em 26/10/2023 16:16:14)

31/08/2023, 16:59

Expedição de mandado - CM0022

31/08/2023, 16:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111

31/08/2023, 16:59

Expedição de mandado - CM0022

31/08/2023, 16:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: ROSANE DE OLIVEIRA DIAS (por substituição em 26/10/2023 16:16:14)

31/08/2023, 16:55

Expedição de mandado - CM0022

31/08/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

09/08/2023, 18:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 214/2023-CGJ

24/07/2023, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 18:49

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 99

04/04/2023, 10:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99

14/03/2023, 09:08

Expedição de mandado - CM0022

14/03/2023, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

02/02/2023, 01:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 20:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 15:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 94

05/12/2022, 12:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/11/2022, 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

24/10/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:25

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PLT5CIV

21/09/2022, 18:50

Remetidos os Autos - PLT5CIV -> URCAJUD

21/09/2022, 18:09

Juntada de peças digitalizadas

21/09/2022, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

21/07/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 15:39

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 82

14/04/2022, 08:57

Expedição de mandado - CM0019

29/03/2022, 19:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

29/03/2022, 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

25/03/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 14:28

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 76

29/10/2021, 13:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

27/10/2021, 08:56

Expedição de mandado - CM0022

27/10/2021, 08:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

25/10/2021, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 09:32

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 51

16/08/2021, 18:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 68 e 68

08/06/2021, 01:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

12/05/2021, 08:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 23:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

04/05/2021, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/04/2021, 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

31/03/2021, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/03/2021, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

12/03/2021, 01:09

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 01/03/2021 até 05/03/2021

03/03/2021, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/03/2021, 18:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/03/2021 até 05/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato30/2020 CGJ ( Bandeira Preta)

01/03/2021, 14:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 49

10/02/2021, 09:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

09/02/2021, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

29/01/2021, 01:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/12/2020 até 18/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - CLASSIFICAÇÃO EM BANDEIRA PRETA NO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO

15/12/2020, 17:29

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 45

30/11/2020, 18:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

30/11/2020, 11:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

18/11/2020, 12:04

Expedição de mandado - CM0022

18/11/2020, 12:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

18/11/2020, 12:03

Expedição de mandado - CM0022

18/11/2020, 12:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

18/11/2020, 12:02

Expedição de mandado - CM0022

18/11/2020, 12:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

18/11/2020, 12:02

Expedição de mandado - CM0022

18/11/2020, 12:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

18/11/2020, 12:02

Expedição de mandado - CM0022

18/11/2020, 12:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

18/11/2020, 12:02

Expedição de mandado - CM0022

18/11/2020, 12:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

18/11/2020, 12:01

Expedição de mandado - CM0022

18/11/2020, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2020, 08:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

29/09/2020, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

26/08/2020, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

24/08/2020, 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

16/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

08/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/08/2020, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2020, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

29/07/2020, 16:21

Juntada - Peças Digitalizadas

28/07/2020, 17:30

Decisão Interlocutória

28/07/2020, 09:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LUCIANO JURGINA ALVES - EXCLUÍDA

27/07/2020, 14:37

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

20/07/2020, 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/07/2020, 08:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

16/07/2020, 01:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/07/2020 até 03/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2020-P

02/07/2020, 22:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

27/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

22/06/2020, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

22/06/2020, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/06/2020, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 11:27

Juntada - Íntegra do processo

17/06/2020, 11:24

Juntada - Peças Digitalizadas

17/06/2020, 11:19

Juntada - Peças Digitalizadas

17/06/2020, 11:18

Juntada - Peças Digitalizadas

17/06/2020, 11:17

Juntada - Peças Digitalizadas

17/06/2020, 11:14

Juntada - Peças Digitalizadas

17/06/2020, 11:12

Juntada - Peças Digitalizadas

17/06/2020, 11:11

Juntada - Peças Digitalizadas

17/06/2020, 11:09

Juntada - Peças Digitalizadas

17/06/2020, 11:05

Juntada - Peças Digitalizadas

17/06/2020, 11:01

Juntada - Peças Digitalizadas

17/06/2020, 10:58

Juntada - Peças Digitalizadas

17/06/2020, 10:47

Juntada - Peças Digitalizadas

17/06/2020, 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/06/2020, 20:25

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

16/06/2020, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 08:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 08:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 08:10

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2020, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2020, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2020, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2020, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2020, 10:47