Procedimento Comum Cível 5017991-10.2022.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5017991-10.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALVARO FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELE MACHADO (OAB RS048187) APELADO: SALINET CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TATIANE TRINDADE (OAB RS102615) APELADO: FABIO AUGUSTO ORTOLAN (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de fevereiro de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de fevereiro de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5017991-10.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 741) RELATOR: Desembargador SERGIO FUSQUINE GONCALVES

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ALVARO FONSECA RÉU: SALINET CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA RÉU: FABIO AUGUSTO ORTOLAN Local: Passo Fundo Data: 08/10/2024 EDITAL Nº 10069314284 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo INTIMAÇÃO da parte ré SALINET CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CNPJ: 20598758000180 e FABIO AUGUSTO ORTOLAN, CPF: 97542725068 que a ação acima identificada foi "Decido.Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ÁLVARO FONSECA contra FÁBIO AUGUSTO ORTOLAN e SALINET CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., todos qualificados nos autos.Sucumbente, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao procurador da parte ré, que fixo em 10% sobre o valor da causa, com fulcro no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, atendendo ao grau de zelo do profissional, ao lugar de prestação do serviço, à natureza e importância da causa, ao trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço.Entretanto, suspendo a exigibilidade dos ônus sucumbenciais em razão da gratuidade de justiça anteriormente deferida ao autor (evento 08, DESPADEC1).Após o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido pelas partes, baixe-se.Tendo em vista a indisponibilidade de intimação via Diário Eletrônico através do sistema Eproc, Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017991-10.2022.8.21.0021/RS intime-se o demandado revel de forma eletrônica (edital), fulcro no artigo 3461, do CPC; bem como na Resolução nº 24/2023-CGJ2.. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Passo Fundo, 8 de Outubro de 2024. SERVIDOR: CASSANDRA SANTOS COFFY. JUIZ(A): ANA PAULA CAIMI. 1. Art. 346. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.Parágrafo único. O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar 2. As decisões que afetam réu revel sem procurador cadastrado no processo devem ser publicadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

09/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS102615

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - rs086836

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50179911020228210021/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Todas as movimentações(78)