Petição Criminal 5092665-48.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALPetição Criminal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juízo da 1ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

THIAGO BRENTANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIA HELENA DE LIMA CALLEGARI

CPF·Representa: Autor

ADLER DOS SANTOS BAUM

OAB/RS 058312·CPF·Representa: Réu

RICARDO LEMOS ORLANDI

OAB/RS 075838·CPF·Representa: Réu

JADER DA SILVEIRA MARQUES

OAB/RS 039144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2025, 02:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 368

11/02/2025, 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368

02/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369

23/01/2025, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 369

23/01/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 12:19

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5019743-87.2016.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 311, 313, 318, 326, 329, 331, 337, 355, 358

23/01/2025, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 356

23/01/2025, 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356

16/12/2024, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5019743-87.2016.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 313, 361

13/12/2024, 17:14

Juntada de peças digitalizadas

09/12/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357

08/12/2024, 06:56

Todas as movimentações(372)

Baixa Definitiva

01/03/2025, 02:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 368

11/02/2025, 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368

02/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369

23/01/2025, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 369

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 12:52

ACÓRDÃO

•09/12/2024, 14:35

23/01/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 12:19

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5019743-87.2016.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 311, 313, 318, 326, 329, 331, 337, 355, 358

23/01/2025, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 356

23/01/2025, 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356

16/12/2024, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5019743-87.2016.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 313, 361

13/12/2024, 17:14

Juntada de peças digitalizadas

09/12/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357

08/12/2024, 06:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 357

08/12/2024, 06:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 338

06/12/2024, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 12:14

Juntada de ofício cumprido

06/12/2024, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 332

03/12/2024, 00:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 308

30/11/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338

28/11/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 314

28/11/2024, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 290

27/11/2024, 00:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 289

26/11/2024, 10:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 232 e 238

26/11/2024, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332

24/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308

22/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 258 e 265

22/11/2024, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 289 e 290

21/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

20/11/2024, 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 316

20/11/2024, 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 260 e 264

19/11/2024, 11:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192, 195 e 213

19/11/2024, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 333

18/11/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 258, 260, 264, 265 e 238

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

15/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333

15/11/2024, 08:26

Decisão Interlocutória

14/11/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/11/2024, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

14/11/2024, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 315

14/11/2024, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/11/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

14/11/2024, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 309 e 317

14/11/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

14/11/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

14/11/2024, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

14/11/2024, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 239, 261, 266 e 291

14/11/2024, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

14/11/2024, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

14/11/2024, 09:21

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2024, 18:54

Julgado procedente o pedido

13/11/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

13/11/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

13/11/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

13/11/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

13/11/2024, 10:44

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 10:44

Sessão do Tribunal do Júri realizada - Local PLENÁRIO DE GRANDES JÚRIS - 12/11/2024 09:00. Refer. Evento 32

13/11/2024, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

13/11/2024, 00:16

Juntada de ofício cumprido

12/11/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

12/11/2024, 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

11/11/2024, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 295

11/11/2024, 20:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 293

11/11/2024, 20:09

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 209

11/11/2024, 20:04

Juntada de ofício cumprido

11/11/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292

11/11/2024, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 292

11/11/2024, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/11/2024, 12:17

Juntada de ofício cumprido

11/11/2024, 12:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 295<br>Oficial: Rafael Coimbra Sfoggia (por substituição em 11/11/2024 12:16:18)

11/11/2024, 12:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 293<br>Oficial: Rafael Coimbra Sfoggia (por substituição em 11/11/2024 12:19:57)

11/11/2024, 12:12

Expedição de mandado - Plantão - CM0001

11/11/2024, 12:12

Expedição de mandado - Plantão - CM0001

11/11/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

10/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

10/11/2024, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 277 e 281

10/11/2024, 15:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 249

10/11/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 195

08/11/2024, 23:59

Juntada de ofício cumprido

08/11/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

08/11/2024, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 240, 262 e 267

07/11/2024, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/11/2024, 16:44

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 173

07/11/2024, 16:39

Juntada de certidão

07/11/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

07/11/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 271

07/11/2024, 15:26

Juntada de certidão

07/11/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/11/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 262, 267 e 240

07/11/2024, 07:03

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 91

07/11/2024, 01:51

Juntada de certidão

06/11/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/11/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/11/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/11/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/11/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/11/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/11/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/11/2024, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/11/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/11/2024, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 17:17

Juntada de certidão

06/11/2024, 17:17

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2024, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/11/2024, 17:05

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2024, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/11/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 16:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 249

06/11/2024, 16:08

Expedição de mandado - Plantão - CM0001

06/11/2024, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/11/2024, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/11/2024, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/11/2024, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/11/2024, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/11/2024, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

06/11/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 237

06/11/2024, 15:42

Decisão Interlocutória

06/11/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/11/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/11/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/11/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/11/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 13:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93

05/11/2024, 19:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103

05/11/2024, 19:19

Decisão Interlocutória

05/11/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

05/11/2024, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 222

05/11/2024, 15:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 155

05/11/2024, 00:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 187

04/11/2024, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

04/11/2024, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 204 e 212

04/11/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

04/11/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/11/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

04/11/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

04/11/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

04/11/2024, 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 181, 196, 206 e 214

04/11/2024, 11:03

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 89

04/11/2024, 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181

03/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

02/11/2024, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/11/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/11/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/11/2024, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/11/2024, 17:24

Expedição de mandado - CM0001

01/11/2024, 12:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 209

01/11/2024, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

01/11/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2024, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/10/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

31/10/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

31/10/2024, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 179 e 194

31/10/2024, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

30/10/2024, 00:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58

29/10/2024, 20:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62

29/10/2024, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/10/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/10/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/10/2024, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/10/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/10/2024, 13:31

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 87

29/10/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

29/10/2024, 08:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 118

29/10/2024, 00:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

28/10/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/10/2024, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/10/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 155

27/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

25/10/2024, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

25/10/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2024, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2024, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2024, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

24/10/2024, 19:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176

24/10/2024, 19:50

Juntada de ofício cumprido

24/10/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 13:45

Expedição de mandado - CM0073

22/10/2024, 16:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173

22/10/2024, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/10/2024, 16:42

Juntada de ofício cumprido

22/10/2024, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

22/10/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

22/10/2024, 04:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 118

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/10/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/10/2024, 13:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 95

19/10/2024, 19:50

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 64

19/10/2024, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

18/10/2024, 21:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56

18/10/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

18/10/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

17/10/2024, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

17/10/2024, 20:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 146 e 156

17/10/2024, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/10/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/10/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/10/2024, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/10/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

17/10/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

17/10/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

17/10/2024, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 117, 130 e 144

17/10/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/10/2024, 14:47

Juntada de certidão

17/10/2024, 14:41

Expedição de ofício

17/10/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/10/2024, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/10/2024, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/10/2024, 20:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/10/2024, 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/10/2024, 16:53

Expedição de ofício

15/10/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/10/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

15/10/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

15/10/2024, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

14/10/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

14/10/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

14/10/2024, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

14/10/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

14/10/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

14/10/2024, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 101 e 119

14/10/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

13/10/2024, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

13/10/2024, 07:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 113 e 120

13/10/2024, 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

12/10/2024, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/10/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/10/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/10/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/10/2024, 16:15

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2024, 16:10

Juntada de ofício cumprido

11/10/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 14:04

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/10/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

10/10/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/10/2024, 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

10/10/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/10/2024, 11:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/11/2024

09/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REQUERIDO: THIAGO BRENTANO Local: Porto Alegre Data: 08/10/2024 EDITAL Nº 10069319818 Edital de Intimação do(s) Réu(s) da Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri.PRAZO DO EDITAL: 15 (QUINZE) dias. OBJETO: INTIMAÇÃO do(a)(s) réus THIAGO BRENTANO, data de nascimento: 06/09/1976, filho de Eva Dina de Oliveira, portador do CPF: 91203376049. Vossa(s) Senhoria(s) fica(m) intimado(s) a comparecer(rem) no plenário deste Juízo, na data de: 12/11/2024 09:00:00, Local: Sala do Tribunal do Júri da 1ª Vara do Júri, Foro Central I, Torres B, 5º andar, sala B522 - Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 105, Bairro: Praia de Belas, Porto Alegre/RS, a fim de ser(em) julgado(s), nos autos da ação penal do processo acima referido. O(s) intimado(s) deverá(ão) comparecer(em) no Foro munido(s) de documento(s) de identificação. Juiz(a) Estadual, Dr.(a) FRANCISCO LUIS MORSCH. Edital 80 - Petição Criminal Nº 5092665-48.2024.8.21.0001/RS

09/10/2024, 00:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103

08/10/2024, 21:18

Expedição de mandado - CM0086

08/10/2024, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/10/2024, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/10/2024, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/10/2024, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/10/2024, 21:16

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 21:15

Juntada de peças digitalizadas

08/10/2024, 21:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95

08/10/2024, 21:12

Expedição de mandado - CM0001

08/10/2024, 21:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

08/10/2024, 21:12

Expedição de mandado - CM0086

08/10/2024, 21:12

Expedição de mandado - CM0001

08/10/2024, 21:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

08/10/2024, 21:12

Expedição de mandado - CM0008

08/10/2024, 21:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: SAVIO DA ROSA TERRA (por substituição em 14/10/2024 14:35:41)

08/10/2024, 21:12

Expedição de mandado - CM0001

08/10/2024, 21:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

08/10/2024, 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/10/2024, 20:58

Juntada de peças digitalizadas

08/10/2024, 20:56

Expedição de ofício

08/10/2024, 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/10/2024, 19:50

Expedição de ofício

08/10/2024, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/10/2024, 15:19

Expedição de ofício

08/10/2024, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/10/2024, 15:16

Expedição de ofício

08/10/2024, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/10/2024, 15:11

Expedição de ofício

08/10/2024, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/10/2024, 14:45

Expedição de ofício

08/10/2024, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/10/2024, 14:42

Expedição de ofício

08/10/2024, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/10/2024, 14:05

Expedição de ofício

08/10/2024, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/10/2024, 14:03

Expedição de ofício

08/10/2024, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/10/2024, 13:51

Expedição de ofício

08/10/2024, 13:48

Expedição de mandado - CM0039

08/10/2024, 13:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

08/10/2024, 13:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

08/10/2024, 13:48

Expedição de mandado - CM0001

08/10/2024, 13:47

Expedição de mandado - CM0001

08/10/2024, 13:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

08/10/2024, 13:47

Expedição de mandado - CM0001

08/10/2024, 13:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

08/10/2024, 13:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

08/10/2024, 13:47

Expedição de mandado - CM0001

08/10/2024, 13:47

Expedição de mandado - CM0001

08/10/2024, 11:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

08/10/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2024

08/10/2024, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/08/2024, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

07/08/2024, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

06/08/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

01/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

25/07/2024, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/07/2024, 22:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

24/07/2024, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/07/2024, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 15:34

Decisão Interlocutória

22/07/2024, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

20/07/2024, 00:45

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

19/07/2024, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

16/07/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

12/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/07/2024, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

02/07/2024, 18:16

Sessão do Tribunal do Júri designada - Local PLENÁRIO DE GRANDES JÚRIS - 12/11/2024 09:00

02/07/2024, 17:42

Decisão Interlocutória

02/07/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/07/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/07/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/07/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/07/2024, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 19:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

01/07/2024, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/07/2024, 10:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 28/06/2024 18:34:27)

28/06/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

28/06/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 11/06/2024 13:52:27)

11/06/2024, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

10/06/2024, 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

07/06/2024, 13:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 15:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/05/2024 15:15:54)

02/05/2024, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

02/05/2024, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/04/2024, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/04/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 15:01

Distribuído por dependência - Número: 50197438720168210001/RS

23/04/2024, 14:58

SENTENÇA

•09/12/2024, 14:35

SENTENÇA

•09/12/2024, 14:35

ACÓRDÃO

•09/12/2024, 14:35

SENTENÇA

•09/12/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 17:15

SENTENÇA

•13/11/2024, 10:44

DESPACHO

•12/11/2024, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 15:57

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 12:52

ACÓRDÃO

•09/12/2024, 14:35

SENTENÇA

•09/12/2024, 14:35

SENTENÇA

•09/12/2024, 14:35

ACÓRDÃO

•09/12/2024, 14:35

SENTENÇA

•09/12/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 17:15

SENTENÇA

•13/11/2024, 10:44

DESPACHO

•12/11/2024, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2024, 21:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 16:36