Execução Fiscal 5001168-62.2017.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 770,72

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RS

CNPJ

Autor

JOSE FRANCISCO SAMPAIO MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE

OAB/RS 026014·CPF·Representa: Autor

DEBORA COSTA SEQUEIRA

OAB/RS 073939·CPF·Representa: Autor

JULIANO WEBER SABADIN

OAB/RS 059417·CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSCHI MACHADO

OAB/RS 054697·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE

OAB/RS 026014·CPF·Representa: Autor

DEBORA COSTA SEQUEIRA

OAB/RS 073939·CPF·Representa: Autor

JULIANO WEBER SABADIN

OAB/RS 059417·CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSCHI MACHADO

OAB/RS 054697·CPF·Representa: Autor

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 087207·CPF·Representa: Autor

ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA

OAB/RS 076430·CPF·Representa: Autor

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS 045638·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2026, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

04/12/2025, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/10/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

08/10/2025, 15:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/09/2025 até 25/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 171/2025-CGJ

08/09/2025, 13:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF

29/07/2025, 21:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 26/2025-Df

28/07/2025, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 16:05

Outras decisões

30/06/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 15:59

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

09/01/2026, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

04/12/2025, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/10/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 12:34

08/10/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

08/10/2025, 15:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/09/2025 até 25/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 171/2025-CGJ

08/09/2025, 13:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF

29/07/2025, 21:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 26/2025-Df

28/07/2025, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 16:05

Outras decisões

30/06/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

30/06/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/02/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

05/02/2025, 18:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/10/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2024

09/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001168-62.2017.8.21.0141.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS EXECUTADO: JOSE FRANCISCO SAMPAIO MENEZES Local: Capão da Canoa Data: 08/10/2024 EDITAL Nº 10069349919 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa. Processo: 5001168-62.2017.8.21.0141. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS. Parte Ré: JOSE FRANCISCO SAMPAIO MENEZES. Objeto: Citação do(a) executado(a) JOSE FRANCISCO SAMPAIO MENEZES, CPF: 02966093072, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 770,72 (atualizada até 06/09/2017), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 17751/2017, datado de 28/08/2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Capão da Canoa, 08/10/2024. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001168-62.2017.8.21.0141/RS

09/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2024

08/10/2024, 14:46

Outras decisões

30/09/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

30/09/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 16:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

04/08/2024, 08:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

31/07/2024, 09:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

31/07/2024, 09:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/07/2024, 09:36

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

17/07/2024, 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45, 51 e 55

15/07/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/07/2024, 23:59

Outras decisões

04/07/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

01/07/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 13:58

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA1CIV

24/06/2024, 00:31

Remetidos os Autos - CCA1CIV -> URCAJUD

18/06/2024, 14:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2024, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

24/04/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 18:21

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 36

10/04/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/03/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

06/03/2024, 18:47

Expedição de mandado - CM0010

06/03/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 12:54

Outras decisões

01/03/2024, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

01/03/2024, 10:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235911114 (Recolhimento de Condução)

21/12/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023, 15:14

Outras decisões

05/12/2023, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

04/12/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

29/09/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 15:12

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2023, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

04/07/2023, 10:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n° 25/2023-DF

16/06/2023, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

06/01/2023, 15:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 18:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 18:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 12:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

15/11/2022, 13:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 16:07

Juntada de íntegra do processo

11/10/2022, 14:23

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CCA1CIV

11/10/2022, 14:23

Remetidos os Autos - CCA1CIV -> NUCDIGLOC

02/05/2022, 12:26

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/10/2020, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2024, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2022, 16:07