Usucapião 5002589-95.2013.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.268,00

Órgão julgador

2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

EMILSON BOSCO SOUZA CASTRO

CPF

Autor

NEUSA ANA ILHA CAMPOS

CPF

Reu

NILO DA SILVA BORGES

CPF

Reu

SONIA MARIA VIEIRA TISSOT

CPF

Reu

CONCEICAO ADEVAZ MAHNSAM DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

GABRIELA DA SILVA RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

FERNANDA MILLER DA CUNHA ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

EMILSON BOSCO SOUZA CASTRO

CPF

Autor

NEUSA ANA ILHA CAMPOS

CPF

Reu

NILO DA SILVA BORGES

CPF

Reu

SONIA MARIA VIEIRA TISSOT

CPF

Reu

CONCEICAO ADEVAZ MAHNSAM DA SILVA

Reu

REDE FERROVIARIA FEDERAL RFFSA

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

GABRIELA DA SILVA RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

FERNANDA MILLER DA CUNHA ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

ELEONORA MASCARENHAS MENDONCA CALDEIRA

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4)

Representa: Réu

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO DA 4REGIAO (PRU4)

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

11/05/2026, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177

11/05/2026, 16:13

Vista ao MP

07/05/2026, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/05/2026, 08:51

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

03/04/2026, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/03/2026, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

26/01/2026, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168

26/01/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/12/2025, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

11/12/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

10/12/2025, 19:26

Todas as movimentações(180)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

11/05/2026, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177

11/05/2026, 16:13

Vista ao MP

07/05/2026, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/05/2026, 08:51

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 08:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 09:01

06/05/2026, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

03/04/2026, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/03/2026, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

26/01/2026, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168

26/01/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/12/2025, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

11/12/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

10/12/2025, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163 - Ciência Tácita

26/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2025, 09:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/10/2025, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

10/09/2025, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/08/2025, 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

07/07/2025, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 146, 144 e 143

24/06/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145 e 146

20/06/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

18/06/2025, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/06/2025, 19:49

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 142

12/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 142

11/06/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

10/06/2025, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

10/06/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 09:44

Decisão Interlocutória

10/06/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 09:44

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2025, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

11/04/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

08/03/2025, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

08/03/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

12/12/2024, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 18:05

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 112

03/11/2024, 21:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

16/10/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

16/10/2024, 11:20

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 106

14/10/2024, 15:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/2024

09/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: EMILSON BOSCO SOUZA CASTRO RÉU: NEUSA ANA ILHA CAMPOS RÉU: NILO DA SILVA BORGES RÉU: SONIA MARIA VIEIRA TISSOT RÉU: CONCEIÇÃO ADEVAZ MAHNSAM DA SILVA Local: Pelotas Data: 08/10/2024 EDITAL Nº 10069402124 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30(TRINTA) DIASObjeto: Citação 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas. CITAÇÃO da parte ré CONCEIÇÃO ADEVAZ MAHNSAM DA SILVA para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Pelotas, 8 de Outubro de 2024. SERVIDOR(A): DEMIAN DINIZ DA COSTA. JUIZ(A): FELIPE MARQUES DIAS FAGUNDES Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5002589-95.2013.8.21.0022/RS

09/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2024

08/10/2024, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 09:31

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

25/09/2024, 00:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 98

24/09/2024, 08:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96

19/09/2024, 19:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95

19/09/2024, 08:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 100

19/09/2024, 08:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108

02/09/2024, 16:47

Expedição de mandado - CM0022

26/08/2024, 08:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112<br>Oficial: CARLOS AMILTON QUEVEDO DE MOURA (por substituição em 11/09/2024 09:24:26)

26/08/2024, 08:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 97

13/08/2024, 08:32

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 104

12/08/2024, 15:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108

08/08/2024, 08:55

Expedição de mandado - CM0022

08/08/2024, 08:55

Expedição de mandado - CM0022

08/08/2024, 08:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106

08/08/2024, 08:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104

08/08/2024, 08:55

Expedição de mandado - CM0022

08/08/2024, 08:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 93

19/07/2024, 08:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99

16/06/2024, 08:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 94

16/06/2024, 08:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/04/2024, 16:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/04/2024, 16:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/04/2024, 16:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/04/2024, 16:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/04/2024, 16:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/04/2024, 16:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/04/2024, 16:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/04/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

09/04/2024, 01:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 87

15/03/2024, 09:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 87

15/03/2024, 09:29

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

20/02/2024, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

07/02/2024, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 16:46

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PLT5CIV

19/12/2023, 13:08

Juntada de certidão

15/12/2023, 16:49

Remetidos os Autos - PLT5CIV -> URCAJUD

15/12/2023, 16:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REDE FERROVIÁRIA FEDERAL RFFSA - EXCLUÍDA

15/12/2023, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

29/11/2023, 19:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2023 até 01/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 366/2023-CGJ

24/11/2023, 17:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/11/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 22:42

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

25/10/2023, 17:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2023 até 01/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 315-2023-CGJ

20/10/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/10/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

17/10/2023, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

26/09/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 14:41

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

22/08/2023, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

17/08/2023, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/08/2023, 18:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 214/2023-CGJ

24/07/2023, 19:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57

24/07/2023, 08:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

23/07/2023, 08:57

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

10/07/2023, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

05/07/2023, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 18:50

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PLT5CIV

06/06/2023, 11:31

Remetidos os Autos - PLT5CIV -> URCAJUD

02/06/2023, 06:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA ELOA DOMINGUES GONCALVES - NORMAL

02/06/2023, 06:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA ELOA DOMINGUES GONCALVES - REPRESENTADA

02/06/2023, 06:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE ADAO PEREIRA GONCALVES - NORMAL

02/06/2023, 06:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON DOMINGUES GONCALVES - NORMAL

02/06/2023, 06:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

23/05/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/05/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/05/2023, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

11/05/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/03/2023, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

07/03/2023, 01:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

28/02/2023, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/02/2023, 23:59

Expedição de mandado - CM0022

16/02/2023, 10:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

16/02/2023, 10:55

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

02/12/2022, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/12/2022, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 17:40

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PLT5CIV

22/11/2022, 06:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRIEGO DOMINGUES GONÇALVES - EXCLUÍDA

18/11/2022, 11:10

Remetidos os Autos - PLT5CIV -> URCAJUD

18/11/2022, 11:09

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2022, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

10/11/2022, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/10/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/09/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

13/09/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

02/08/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 14:30

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 12

19/05/2022, 14:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

08/04/2022, 14:02

Expedição de mandado - CM0115

08/04/2022, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

09/12/2021, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

09/12/2021, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

09/12/2021, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 17:45

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 17:44

Juntada de certidão

19/11/2021, 17:44

Juntada de íntegra do processo

27/09/2021, 15:49

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/06/2021, 22:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 22:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2021, 17:44