Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5002974-02.2023.8.21.0084 - TJRS

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5002974-02.2023.8.21.0084 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2025, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

27/01/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 15:48

Recebidos os autos - TJRS -> BUA1CIV Número: 50029740220238210084/TJRS

05/12/2024, 15:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50029740220238210084/TJRS

25/10/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVONI JESUS VARGAS DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FERNANDA REGERT PACHECO (OAB RS087114) REPRESENTANTE LEGAL: ALINE PEREIRA DOS SANTOS (REPRESENTANTE LEGAL) ADVOGADO(A): FERNANDA REGERT PACHECO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SYNARA JACQUES BUTTELLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de outubro de 2024. Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER Presidente 80 - 1ª Câmara Especial Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS e ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO EFETUAR A MARCAÇÃO DO PEDIDO NO RESPECTIVO SISTEMA E A JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, QUE CONSISTE EM: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - Em caso de arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, o requerente, antes de iniciar a gravação de suas razões, deverá apresentar sua carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO; - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - NENHUM SETOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE TÉCNICO AOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AOS PETICIONANTES. (...) MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELO EMAIL: [email protected] Apelação Cível Nº 5002974-02.2023.8.21.0084/RS (Pauta: 560) RELATOR: Desembargador EDUARDO AUGUSTO DIAS BAINY

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BUA1CIV -> TJRS

29/07/2024, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

23/07/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/07/2024, 23:59

Julgado improcedente o pedido

05/07/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 18:34

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/06/2024, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 15:01

Documentos

SENTENÇA

•05/07/2024, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVONI JESUS VARGAS DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FERNANDA REGERT PACHECO (OAB RS087114) REPRESENTANTE LEGAL: ALINE PEREIRA DOS SANTOS (REPRESENTANTE LEGAL) ADVOGADO(A): FERNANDA REGERT PACHECO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SYNARA JACQUES BUTTELLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de outubro de 2024. Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER Presidente 80 - 1ª Câmara Especial Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS e ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO EFETUAR A MARCAÇÃO DO PEDIDO NO RESPECTIVO SISTEMA E A JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, QUE CONSISTE EM: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - Em caso de arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, o requerente, antes de iniciar a gravação de suas razões, deverá apresentar sua carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO; - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - NENHUM SETOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE TÉCNICO AOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AOS PETICIONANTES. (...) MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELO EMAIL: [email protected] Apelação Cível Nº 5002974-02.2023.8.21.0084/RS (Pauta: 560) RELATOR: Desembargador EDUARDO AUGUSTO DIAS BAINY

09/10/2024, 00:00

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