Ação Penal - Procedimento Sumário 5000366-26.2018.8.21.0013 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5000366-26.2018.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANICE CLECY NOVAKOSKI (ACUSADO) ADVOGADO(A): MOISES JACOB BASSO (OAB RS022535) ADVOGADO(A): RAONI DE SOUZA CITOLIN (OAB RS101703) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO DEMARI (OAB RS085065) ADVOGADO(A): YHUILSON DIOGO BARBISAN (OAB RS104008) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): BERENICE FEIJO DE OLIVEIRA APELADO: LUCIANE FATIMA OPENKOSKI ANDRADE (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO DALLAGNOL (OAB RS090344) TESTEMUNHA: LUCIANE FATIMA OPENKPOSKL ANDRADE, INFORMANTE (TESTEMUNHA) OFENDIDO: EVERTHON DIAS ANDRADE (OFENDIDO) TESTEMUNHA:.EVANDRO LUIS ZAMBIASI, /POLICIAL RODOVIÁRIO ESTADUAL, (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CHELI LIBINO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DALVINO RYCHWICK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: WALDIR BRESOLIN (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de outubro de 2024. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente 80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 21 (VINTE E UM) DE OUTUBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE OUTUBRO DE 2024, SEXTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER. Apelação Criminal Nº 5000366-26.2018.8.21.0013/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO

09/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51220644320258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

Juntada de peças digitalizadas

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

Juntada de peças digitalizadas

Expedição de ofício

Juntada de peças digitalizadas

Expedição de ofício

Juntada de certidão

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE1CR

Remetidos os Autos - Custas - ERE1CR -> CCALC

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024

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