Ação Penal - Procedimento Sumário 5002292-52.2019.8.21.0063 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5002292-52.2019.8.21.0063 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2025, 16:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDER LUIZ DE ALMEIDA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

24/01/2025, 14:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 102

11/12/2024, 09:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/11/2024, 21:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

13/11/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

10/11/2024, 21:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

10/11/2024, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/11/2024, 20:09

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 18:41

Recebidos os autos - TJRS -> SVR1CR Número: 50022925220198210063/TJRS

15/10/2024, 12:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50022925220198210063/TJRS

11/10/2024, 18:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50022925220198210063/TJRS

11/10/2024, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDER LUIZ DE ALMEIDA (ACUSADO) ADVOGADO(A): IGOR MAXIMILA DIAS (OAB RS068794) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GLENIO AMARO BIFFIGNANDI OFENDIDO: EDUARDO CORREA SILVEIRA (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MAICON DA SILVA FERNANDES (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de outubro de 2024. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente 80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 21 (VINTE E UM) DE OUTUBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE OUTUBRO DE 2024, SEXTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER. Apelação Criminal Nº 5002292-52.2019.8.21.0063/RS (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO

09/10/2024, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2024, 18:41

PROMOÇÃO

•21/08/2024, 16:26

—

Baixa Definitiva

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDER LUIZ DE ALMEIDA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 102

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SVR1CR Número: 50022925220198210063/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50022925220198210063/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50022925220198210063/TJRS

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