Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio 5000695-80.2024.8.21.0028 - TJRS

Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio 5000695-80.2024.8.21.0028 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

30/07/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/07/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/07/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/05/2025, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

10/05/2025, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

09/05/2025, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/05/2025, 20:30

Determinado o Arquivamento

09/05/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 13:31

Recebidos os autos - TJRS -> SRO1CR Número: 50006958020248210028/TJRS

04/11/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLAUDIOMIRO FIDELIS DORNELES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): BERENICE FEIJO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de outubro de 2024. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente 80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 21 (VINTE E UM) DE OUTUBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE OUTUBRO DE 2024, SEXTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER. Recurso em Sentido Estrito Nº 5000695-80.2024.8.21.0028/RS (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO

09/10/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 20:12

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Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

Ato ordinatório praticado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Determinado o Arquivamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TJRS -> SRO1CR Número: 50006958020248210028/TJRS

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